SMS alertará a população sobre calamidade pública

Os poderes públicos municipais e estadual poderão firmar convênio com as empresas de telefonia móvel para a criação de serviços de envio de mensagens de texto por celular para enviar alertas sobre deslizamentos e emergências em geral.

É o que determina o projeto de lei 2.305/13, do deputado Flavio Bolsonaro (PP), que havia sido vetado pelo governador, mas foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ontem. Com a derrubada do veto, a nova lei será publicada no Diário Oficial nos próximos dias.

Bolsonaro explica que a medida será uma importante aliada nos esforços que têm sido feitos para evitar mortes em casos como deslizamentos provocados por fortes chuvas.

“Principalmente nos municípios menores, que tem poucos recursos, a possibilidade de firmar esses convênios sem custos”, explica. “Hoje é feito um trabalho muito importante pela Defesa Civil, com a instalação de sirenes, o treinamento da população. O uso do SMS será um aliado importante”, completa.

A nova lei será publicada no Diário Oficial nos próximos dias. Segundo o projeto, “as prestadoras de serviços de telefonia móvel ficam obrigadas ao envio de mensagens de texto de utilidade pública, sem ônus para o poder público e usuários, nos casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As mensagens terão seus textos elaborados a pedido das secretarias de Defesa Civil do Estado ou municípios e autoridades públicas”.