Alerj aprova lei do professor

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, ontem, em segunda discussão, o projeto de lei 3.002/14, do deputado licenciado Gustavo Tutuca, que estabelece que apenas professores de Educação Física formados lecionem nos ensinos infantil, fundamental e médio no Estado, tanto na rede pública quanto na particular.

De acordo com o texto, Estado, municípios e instituições particulares terão dois anos para implantar, gradualmente, os critérios da norma. Segundo Tutuca, estudos apontam que, quando a criança é bem orientada por profissionais qualificados de Educação Física, ela consegue desenvolver habilidades fundamentais como correr, saltar, equilibrar-se em um pé, arremessar etc.

Presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado Comte Bittencourt (PPS) avalia que essa é uma vitória para a categoria. “É uma reivindicação antiga dos profissionais de Educação Física e isso só vai melhorar a qualidade do ensino para as crianças e vai valorizar os professores”.

O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Comissão avalia trabalho de agentes

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj vai debater a atuação dos agentes comunitários de saúde no sistema público estadual. Esses agentes são responsáveis por auxiliar na prevenção de doenças dos cidadãos, visitando suas casas. A audiência acontecerá, hoje, às 14h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho.

“Sabemos que Sistema Único de Saúde não funciona de maneira correta. Queremos saber como está a política de saúde em relação aos agentes”, declarou o presidente da Comissão, deputado Paulo Ramos (PSol).