E aí, Rodrigo, gostou de Paris?

As viagens internacionais do prefeito Rodrigo Neves (PV) têm dado muito ‘pano para manga’ na Câmara de Vereadores de Niterói. No último dia 13, o vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) protocolou um ofício, junto à Prefeitura, exigindo respostas sobre o destino, a justificativa, a motivação pública e a despesa total da viagem à França, que Rodrigo fez durante toda a semana passada. Caso o requerimento não seja respondido, o vereador promete fazer uma queixa-crime contra o prefeito, que poderá ser indiciado por crime de responsabilidade.

“Com a Lei Federal da Transparência, o ofício é um instrumento de apresentar uma demanda de maneira formal para um outro poder. Segundo o regimento da lei orgânica, deve ser respondido em, no máximo, 30 dias sob pena de crime de responsabilidade do prefeito. A própria Lei Federal estabelece, para a autoridade pública, sanções caso não responda. O ofício de 2015, ele não respondeu. Mas se ele não responder o de 2016, entro com uma queixa-crime contra ele”, afirmou o vereador. Sancionada em 2011 pela presidente Dilma Rousseff (Lei 12.527), a Lei da Transparência prevê que qualquer interessado pode apresentar pedido de acesso a informações a órgãos e entidades. Não sendo possível conceder o acesso imediato, quem recebe o pedido, deve responder em 20 dias. O prazo poderá ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.

De acordo com a Prefeitura, a ida à cidade francesa tem como objetivo buscar recursos financeiros e técnicos para dois projetos: o da Operação Urbana Consorciada (OUC) para a região central do município; e a de implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Para o vereador Paulo Eduardo, os recursos para a OUC e para o VLT são pretextos para uma viagem com dinheiro público, já que o primeiro projeto nunca saiu do papel e o segundo só poderá ser feito com investimento público.

“Ele diz que já contratou, que comprou e foi ver em uma cidade, que tem um sistema parecido, como funciona o sistema de controle de sinais. Ora, se ele já comprou, vai ver o quê? Só vejo algo que estou pensando em comprar. Se ele já comprou, ele foi é passear”, declarou o parlamentar.