Transportes escolares terão recadastramento

Por Daniela Scaffo

ASecretaria Municipal de Transportes de Itaboraí (Setran) está convocando os donos de táxis e transportes escolares do município para a realização da vistoria anual. Para fazer a vistoria os condutores precisarão, antes, agendar o serviço e apresentar os documentos exigidos, no setor de protocolo da Secretaria de Fazenda, no Centro da cidade.

As vistorias acontecerão nos dias 18 e 19 de maio (táxis) e 2 de julho (transportes escolares), sempre das 9h às 11h30 e das 14 h às 16h30, na sede da Secretaria de Transportes. “É necessário que o motorista esteja com a documentação regularizada até o prazo determinado pela secretaria, pois não será aceito entrega de documentos no dia da vistoria”, alerta a superintendente Municipal de Transportes Concedidos, Edinéia Gomes Para abertura do processo é preciso levar original e cópias de alguns documentos. Para os táxis, é preciso levar cópias da carteira de identidade, CPF; comprovante de residência (até os últimos três meses); Certidão Negativa de débitos de tributos municipais (ISSQN /ISS / taxas e multas), Certidão Negativa do registro de distribuição civil e criminal; Habilitação – constando no verso que exerce atividade remunerada. Para os motoristas em tranporte escolar, arelação de documentos é a seguinte: carteira de identidade; CPF; Comprovante de residência (até os últimos três meses); Carteira nacional de habilitação (categorias D ou E), Certidão negativa de débitos municipais (ISSQN); Título eleitoral; – Certidão negativa do registro de distribuição civil e criminal; Certidão anual do prontuário da CNH expedida pelo Detran/RJ e Inscrição como motorista autônomo emitida pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa) ou alvará (MEI). Os profissionais evem te rconcluído também o curso específico de condutores de transporte escolar.