A responsabilidade é do dono

Meu vizinho possui um cão extremamente bravo. Outro dia, o animal pulou o muro e mordeu o meu tio. Poderá o proprietário do animal responder pelos danos físicos causados ao meu tio?
Rogério Travassos, por e-mail

O dono ou detentor de animais, sejam eles domésticos ou selvagens, tem a obrigação dever de guardá-los e fiscalizá-los de modo que não causem moléstias ou lesões a quem quer que seja. Se acontecer de o animal causar algum dano à integridade física ou patrimonial de alguém, o seu detentor ou proprietário estará sujeito e responderá pelos prejuízos causados.

Arcará também o detentor ou proprietário de animais com os prejuízos causados por invasão de seu animal a plantações, destruindo-as e inutilizando-as.

Só poderá livrar-se da responsabilidade o dono ou proprietário do animal quando ocorrerem os seguintes casos: se o animal foi provocado; se demonstrar através de provas que o animal estava vigiado e guardado com todas as precauções e cautelas necessárias ao caso e tipo do animal; e, ainda, se a vítima deu causa ou agiu imprudentemente, como por exemplo, tendo aproximado-se do animal sem os devidos cuidados.

A falta de cautela na guarda ou condução de animais, deixando-os soltos e abandonados em estradas e rodovias, ou ainda, confiando-os à guarda de pessoa inexperiente, também acarretará ao proprietário ou detentor do animal na obrigação de indenizar os prejuízos causados por seu animal, sendo imputado ainda ao proprietário do animal, crime de contravenção penal.

Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Wallace Salgado de Oliveira tem curso de especialização pela Universidade de Coimbra, Portugal, premiação em Seminário no Canadá, onde apresentou projeto na área de Dependência Química. É pró-reitor administrativo da Universidade Salgado de Oliveira e um dos responsáveis pela implantação dos Núcleos de Práticas Jurídicas na instituição.

<< Primeira < Anterior [ 1 2 3 ] Próxima > Última >>