Secretaria de Defesa do Consumidor de Niterói vai virar Procon

A Secretaria de Defesa do Consumidor de Niterói está se preparando para tornar-se Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) este ano. Após um ano de conscientização junto à população e comerciantes, o órgão vai ganhar poder de fiscalização nos estabelecimentos do município.

O secretário de Defesa do Consumidor, Roberto Nunes Teixeira, explicou que o processo de instituição do Procon Municipal faz parte da criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. O sistema inclui, ainda, a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, a quem caberá gerir e fiscalizar o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.

“O Fundo Municipal será utilizado para investimentos em um órgão capaz de realizar trabalhos cada vez mais efetivos junto à população. Ao Conselho, caberá a gestão e acompanhamento desses recursos. A secretaria vai prestar um serviço de excelência no atendimento e fiscalização dos direitos dos cidadãos niteroienses”, garantiu. A criação do Procon municipal vem depois de um intenso trabalho junto a lojistas, comerciantes e fornecedores da cidade. Em 2017, o projeto “De Loja Em Loja” visitou mais de 1,3 mil comércios da cidade, verificando o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. O secretário contou que, no ano passado, a iniciativa chegou a oito bairros, como Ponta D’Areia, Icaraí e Centro. Em janeiro deste ano, o projeto chegou a São Francisco, Charitas e imediações. Até o fim do ano que vem, será a vez da Região Oceânica e Zona Norte.