Trabalho intermitente e a distância já podem ser informados no Cadastro Geral de Empregados

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) está com formulários atualizados e agora permite informar as duas novas modalidades de trabalho a partir da Reforma Trabalhista: trabalho intermitente e teletrabalho, além das alterações sobre as tarefas em tempo parcial e o desligamento por acordo entre empregado e empregador.

Responsável pelas informações sobre os processos de admissão e rescisão de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), o Caged é uma plataforma também utilizada pelo Programa de Seguro-Desemprego para dados relacionados ao vínculo trabalhista.

Os detalhes das alterações das modalidades e os novos formulários eletrônicos já estão disponíveis no site do Caged (www.caged.maisemprego.mte.gov.br). De acordo com o coordenador de Estatísticas do Ministério do Trabalho, a adaptação dos empregadores ao formato é muito importante.

“É essencial que as empresas se atentem para esse novo layout e não omitam asa informações”, alerta Mário Magalhães.

Problema - Apesar de permitir informações mais detalhadas sobre um número maior de trabalhadores, a novidade possibilita vários empregadores de fazerem o registro de um mesmo funcionário, o que simula que mais pessoas estão contratadas e que o desemprego está mais baixo. No entanto, segundo Magalhães, a questão já está sendo estudada para que o sistema funciona de forma mais transparente.

Modalidades - O trabalho intermitente se refere a prestação de serviço não contínua, ou seja, quando o trabalhador recebe apenas pelos dias ou horas trabalhadas. Já o teletrabalho, também conhecido como “home office”, é uma atividade remota, a distância, realizada fora da empresa, mas com o funcionário também contratado.