Prefeitura de Cabo Frio inicia recadastramento de ambulantes para o verão
Inscrição é obrigatória para os vendedores
min de leitura | Escrito por Redação | 07 de dezembro de 2017 - 15:30
A partir de amanhã a Prefeitura de Cabo Frio vai iniciar o recadastramento das pessoas físicas ou jurídicas que possuem licenciamento, permissão ou autorização municipal para o exercício de atividades nas praias e ruas da cidade.
Os ambulantes devem comparecer à sede da Coordenadoria-Geral de Licenciamento e Fiscalização de Posturas para a confecção do novo cadastro, que será válido para o ano de 2018.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Claudio Bastos, o edital que regulamenta o novo cadastro foi publicado neste fim de semana e já está disponível no portal da Prefeitura. O cadastramento acontecerá até o dia 15 de janeiro de 2018, obedecendo a ordem alfabética do nome da pessoa física ou jurídica.
Segundo a Prefeitura, todo o procedimento está sendo feito visando a segurança dos consumidores e frequentadores das praias.
O novo cadastramento é obrigatório e os interessados devem apresentar uma relação de documentos, que incluem Certidão de Antecedentes Criminais, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Alvará de Licença para Localização, válido para 2017.
Também deverão ser apresentados documentos relacionados com a atividade pretendida como laudo médico (em se tratando de Portador de Necessidade Especial), laudo da Vigilância Sanitária pertinente ao local de preparo de alimentos e bebidas, documentação do Profissional Responsável Técnico, no caso de atividade náutica e afins; entre outros.
“Importante deixar claro que algumas autorizações serão emitidas em caráter estritamente temporário, somente até a data de 2 de abril de 2018, como é o caso da utilização de botijões de gás ou outro mecanismo inflamável; da comercialização de churrasco, crepe, petiscos, pizza e tapioca”, explicou o secretário de Desenvolvimento, Claudio Bastos.
Para ambulantes do primeiro distrito o cadastramento será feito na Rua Gustavo Beranger, nº 267, bairro Vila Nova. Em Tamoios será no Shopping UnaPark, bloco B, sala 3. O atendimento será de segunda à sexta, das 8 às 17h.