Oito laboratórios são autuados pelo Procon em Rio das Ostras

Oito laboratórios de análises clinicas foram autuados pelo Procon por apresentarem irregularidades, como reagentes vencidos para realização de exames e caixas com luvas de látex mofadas também fora do prazo de validade, em Rio das Ostras. Todo material apreendido foi inutilizado pelos servidores do órgão municipal.

Durante a fiscalização, realizada em dez laboratórios, os técnicos do Procon municipal também verificaram tempo excessivo para aguardar a realização dos exames, sendo a maioria dos casos mais de uma hora de espera; ausência de tabela de preços dos exames para consulta dos consumidores, contrariando o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto Federal nº 2.181/97, além da falta de livro de reclamações e do Código de Defesa do Consumidor.

Todos os estabelecimentos que apresentaram irregularidades têm o prazo de dez dias para apresentação de defesa escrita junto ao Procon. Dentre as punições previstas estão: multas, notificações e até mesmo a interrupção do funcionamento em caso de descumprimento das determinações.

Operações do Procon em estabelecimentos variados têm sido rotineiras em Rio das Ostras.