Combate aos loteamentos irregulares no município

A Secretaria de Desenvolvimento reuniu cerca de 20 agentes das Coordenadorias de Assuntos Fundiários e de Meio Ambiente no que está sendo chamada de “Operação Tolerância Zero” nos loteamentos irregulares na área da APA da Bacia do Rio São João, mais precisamente às margens do Rio Gargoá, na Rua Sinagoga, em Tamoios.

A operação teve início nas primeiras horas da manhã de quinta-feira quando os agentes da Secretaria de Desenvolvimento e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e três viaturas da Polícia Militar se reuniram na Rodovia Amaral Peixoto, para fazer a incursão no local.

O Rio Gargoá vem sendo assoreado há tempos, com a ação dos grileiros que incendeiam a vegetação ciliar, demarcam os lotes com piquetes e fazem o parcelamento ilegal com mourões e arame farpado, demarcando o lote, colocando entulho e cimento, para então comercializar os lotes. É comum os grileiros e compradores desses lotes levantarem pequenas casas, onde colocam equipamentos como geladeiras, fogões e outros eletrodomésticos danificados, caracterizando no jargão legal uma “simulação de residência”, o que, em tese, impediria a demolição da construção e daria início à sua legalização. Todas as intervenções ilegais foram destruídas, incluindo três construções. Um homem que trabalhava na fabricação dos tijolos de cimento, foi notificado a demolir em até dez dias uma parte da casa onde trabalhava e da qual afirmou não ser o proprietário.

“Nossos agentes estiveram aqui no mês passado e limparam toda essa área. Hoje, já há novas construções e mais de um quilômetro de parcelamento ilegal. Os infratores precisam entender que não terão paz”, afirmou secretário de Desenvolvimento, Cláudio Bastos, que acompanhou de perto toda a ação.