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Combate à ocupação irregular

Imóveis construídos em áreas públicas e de preservação ambiental são demolidos pela prefeitura

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 03 de fevereiro de 2017 - 07:00
Em Montes Brancos, foram demolidos muros e uma casa que estava sendo construída de forma irregular sobre as dunas
Em Montes Brancos, foram demolidos muros e uma casa que estava sendo construída de forma irregular sobre as dunas -

Uma operação conjunta entre as Coordenadorias de Assuntos Fundiários e de Meio Ambiente demoliu ocupações irregulares em áreas públicas e de preservação ambiental nos bairros Foguete, Praia das Dunas e Montes Brancos, em Cabo Frio. A ação, realizada no final da tarde de quarta-feira, teve o apoio do Batalhão de Polícia Florestal. Essa é a segunda etapa da remoção nessas localidades.

As áreas são de proteção ambiental e pertencem ao Parque Estadual da Costa do Sol. As equipes fizeram uma ronda e notificaram os responsáveis pelas construções. Os agentes tinham dado um prazo para que os proprietários retirassem seus pertences.

Em Montes Brancos foram demolidos muros e uma casa em fase inicial sobre as dunas. No Foguete, as equipes derrubaram e removeram uma guarita construída na rua sem nenhuma licença ou autorização municipal. Também houve demolições de alvenaria na Praia das Dunas. Todas as estruturas foram erguidas irregularmente.

O coordenador geral de assuntos funcionários, Luís Fernando Cardoso, constatou que boa parte das áreas invadidas é de pessoas que acabam sendo vítimas de estelionatários. Elas compram os imóveis sem verificar a legalidade e acabam sendo enganadas. “Às vezes, são pessoas que juntam a economia de uma vida pra comprar um imóvel e acabam caindo nesses golpes”, explicou Cardoso.

Ele orienta à população a verificar a titularidade do imóvel na Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários. Dessa forma, a compra fica mais segura e tem a garantia de que não se trata de uma área invadida.

As ações de ordenamento vão acontecer por toda a cidade. Quem tiver conhecimento de obras irregulares e invasões de áreas públicas ou particulares pode denunciar na própria Coordenadoria de Assuntos Fundiários.

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