Prefeitura monta operação para retirar construções irregulares
min de leitura | Escrito por Redação | 13 de janeiro de 2017 - 07:30
A Prefeitura de Cabo Frio realizou, na manhã de ontem, uma operação de restabelecimento de área pública invadida no bairro Colinas do Peró. A ação, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria Municipal de Assuntos Fundiários e da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, contou com apoio da Polícia Militar e do Ministério Público.
Segundo o coordenador de Assuntos Fundiários, Luis Fernando Melo, há alguns anos foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Prefeitura, a empresa incorporadora de um loteamento feito na região e o Ministério Público. Esse documento destina 126 lotes à Prefeitura, duas quadras inteiras e outros lotes espalhados, além de uma praça. “Algumas dessas áreas foram invadidas e hoje nós reassumimos os lotes e retiramos todos os princípios de construções que foram erguidos irregularmente”, disse o coordenador.
Cerca de 40 lotes foram recuperados, e pelo menos dez deles estavam com muros ou cercas. Uma casa e alguns princípios de construção também foram removidos.