São Gonçalo faz sessão extraordinária hoje para votar mensagens do prefeito

A Câmara de Vereadores de São Gonçalo se reúne hoje, às 10h, em sessão extraordinária para votar seis mensagens, de conteúdos diversos, enviadas pelo Poder Executivo.

A mais aguardada entre elas é a mensagem 026/2016, que estabelece, no valor de R$220 mil, a subvenção da Prefeitura à Unidos da Porto da Pedra, que desfila pela Série A do Carnaval carioca, no próximo dia 5, na Avenida Marquês do Sapucaí.

Das pautas pendentes de 2015, o destaque é para a mensagem 022, que define o Plano Municipal de Cultura, a vigorar de 2016 a 2026. Segundo o projeto de lei, o Plano foi elaborado pela Prefeitura em conjunto com a sociedade civil, a fim de consolidar como políticas públicas as ações que já têm sido realizadas.

As propostas 024 e 025 criam, respectivamente, o Fundo da Pessoa Idosa e o Fundo de Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de captar recursos para realizar as políticas públicas necessárias aos dois segmentos.

Em contrapartida, a mensagem 021 extingue o Fundo Municipal de Administração Tributária. O Executivo justifica que que o fundo perdeu finalidade e já não tem sido movimentado.

Por fim, a mensagem 023 determina a organização de sistemas de coleta seletiva aos grandes geradores de resíduos sólidos, que estariam responsáveis pelo armazenamento, coleta, triagem e destinação do lixo.