Audiência pública para LDO em São Gonçalo

A Câmara dos Vereadores de São Gonçalo promove, amanhã, a última audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019. As emendas parlamentares poderão ser apresentadas até o dia 26, a fim de que a LDO seja votada em plenário no dia seguinte. São esperadas, nesta segunda, representantes das secretarias de Habitação, Meio Ambiente, Governo, Saúde, Segurança Pública, Políticas Públicas para Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência.

Na semana passada, outras pastas já haviam participado. No dia 12, as comissões de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças da Câmara receberam representantes das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Transporte, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social, Infância e Adolescência, e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg), além de Evanildo Barreto, que está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Pesca, e Trabalho.

 No dia 13, os vereadores receberam as metas das secretarias de Infraestrutura e Educação. O secretário de Administração, Marcelo Conceição de Azeredo; o secretário de Planejamento e Projetos Especiais, Luiz Claúdio Carriles de Paula e o secretário de Cultura e Turismo e Fundação de Artes, Carlos Ney apresentaram as respectivas propostas.

LDO – O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte. O texto também orienta a elaboração do orçamento e estabelece a política de aplicação dos recursos, incluindo as de empresas controladas pelo município.

A participação dos cidadãos e de entidades organizadas é esperada, visto que sugestões ou reivindicações da sociedade civil podem servir de base para a formulação de emendas parlamentares.