OAB-SG e grupos LGBT debatem direitos civis das pessoas trans

Por Elena Wesley

A OAB de São Gonçalo e o Grupo Liberdade/Santa Diversidade vão promover um evento para esclarecer dúvidas da população trans sobre os direitos civis. Intitulado de “Direito à identidade: Os limites da intervenção do Estado na Vida Privada das Pessoas Trans ao Encontro da Necessidade de Medidas Positivas”, o encontro será realizado no dia cinco de abril, a partir das 18h, na sede da 8ª subseção.

Na mesa estarão presentes expoentes na luta LGBT, entre eles a advogada e pós graduanda em Direito Civil, Bianca Figueira, que vai abordar o tema “Transexualidade: histórico e panorama atual”; o escritor Jordan Lessa, primeiro homem trans a integrar a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, cuja contribuição irá abordar a “Retificação de registro e nome social” e, ainda, Giowana Cambrone, primeira advogada trans a ter o nome retificado na carteira da OAB.

Para o jornalista Well Castilhos, fundador do Grupo Liberdade/Santa Diversidade, a atividade servirá para sanar dúvidas da população trans de São Gonçalo, mediante a presença de especialistas capacitados e que já enfrentaram os obstáculos da burocracia para terem seus direitos garantidos.

“Outro dia encontrei uma mulher transexual que me disse que estava pensando se valia a pena ir a um cartório para mudar o nome, já que temia a burocracia e os custos que poderia surgir, pois, se mudasse o nome no registro civil teria de mudar na escritura de seu apartamento, na carteira de motorista, no documento do carro, etc. São questões e dúvidas legítimas que o evento poderá elucidar. Tudo é muito novo, então esse intercâmbio de experiências será muito importante”, destacou.

A OAB-SG fica na Travessa Euzelina, 100 - Zé Garoto.