Grupo defende convocação de auditores fiscais para aumentar arrecadação na cidade

Aqueda na arrecadação de impostos de São Gonçalo não é explicada somente pela forte crise financeira e política do país. Uma pesquisa realizada pelo canal do Youtube “Arrecadação de São Gonçalo, idealizado por um grupo de candidatos aprovados em concurso homologado em São Gonçalo ao cargo de auditor-fiscal, mostra que a contratação desses profissionais seria o primeiro passo para a retomada do desenvolvimento econômico do município.

O trabalho reúne vídeos e tabelas que provam que a situação poderia ser outra no município se não houvesse tanta sonegação de impostos. O grande problema segundo o grupo é que, com baixa de pessoal, os auditores ficam sobrecarregados e não conseguem realizar um trabalho a contento. A situação, entretanto, poderia ser resolvida se os aprovados no concurso do ano passado fossem convocados.

De acordo com um candidatos ao cargo de auditor fiscal Ruy Neto, São Gonçalo, já contou com 50 auditores fiscais e hoje tem apenas 23 (um pediu exoneração essa semana). E a situação ficará pior nos próximos anos, pois 10 profissionais já estão aptos à aposentadoria, segundo Ruy.

“A prefeitura discute neste momento a contratação de apenas cinco auditores que não irão resolver o problema das aposentadorias. A matemática é simples: 24 atuais auditores mais cinco novos auditores, menos 10 aposentadorias é igual a 19 auditores em exercício a longo prazo. Municípios menos populosos como Araruama, Niterói e Duque de Caxias contam com 29, 60 e 44 auditores fiscais, respectivamente. O problema da falta de arrecadação na cidade é grave e acarreta a deficiência dos serviços públicos, como lixo nas ruas, menos equipamentos nos hospitais, falta de pagamento de professores, etc. No mínimo, 10 profissionais precisam ser contratados para a reposição adequada”, explicou.

Ainda segundo Ruy, o município vem apresentando queda na arrecadação.

“O ISS, imposto que representa mais de 51% da arrecadação entre os três impostos do município (ISS, IPTU e ITBI) sofreu uma nova queda nominal no 4º bimestre de 2017. Houve uma queda de 7% ao compararmos com o mesmo período do ano anterior”, informou. Para Ruy, outro objetivo do grupo é entender porque a segunda cidade mais populosa do estado do Rio sofre tanto com a arrecadação própria.

“Além de ser uma cidade com renda per capita baixa, existem deficiências na fazenda pública, que foram piorando a cada administração municipal. O problema é que passamos por uma crise e enquanto outras cidades investiram e melhoraram suas estruturas, São Gonçalo continuou parada no tempo. Os números me assustaram, e o estudo foi ficando aprofundado. Estamos apresentando esses números constantemente para o gabinete do prefeito, secretários, vereadores para ver se a situação da arrecadação muda”, revelou. Ainda de acordo com o estudo, São Gonçalo tem o 7º maior PIB do Estado, mas apesar do seu tamanho possui o pior índice de receita alíquota corrente e per capita do Rio de Janeiro.

A Prefeitura de São Gonçalo informou, em nota, “estar realizando estudos que resultem na modernização do sistema municipal de arrecadação”. Quanto à convocação de novos auditores, o governo “está considerando a necessidade real de profissionais e também levando em conta as condições financeiras do município. A previsão para convocações ainda não está definida”.

Câmara apoia medida

Em junho deste ano, o tema foi discutido na Câmara de vereadores, na ocasião o vereador Salvador Soares (PBR), apresentou notícias publicadas na imprensa, as quais demonstram que os investimentos em auditoria fiscal ajudaram a aumentar a arrecadação nos municípios, já que estes profissionais criam mecanismos técnicos para auxiliar no desenvolvimento econômico nos municípios.

O vereador Sandro Almeida, também defende a convocação dos auditores fiscais concursados.

“O governo erra quando, ao invés de buscar aumento da arrecadação por meio da contratação de auditores ficais, fazem através de aumento de impostos para sanar a crise", disse.

O presidente do sindicato dos Servidores Municipais de São Gonçalo Sebastião Nunes, se comprometeu a solicitar informações à Prefeitura sobre o assunto.