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Lei proíbe ‘poluição de fios’ nos postes de São Gonçalo

Exigência de organização dos fios expostos

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 19 de outubro de 2017 - 09:56
>> Projeto do vereador Jorge Mariola (PHS) foi sancionado pelo prefeito e agora já está valendo como lei
>> Projeto do vereador Jorge Mariola (PHS) foi sancionado pelo prefeito e agora já está valendo como lei -

A Prefeitura de São Gonçalo sancionou, essa semana, projeto de lei do vereador Jorge Mariola (PHS) que exige das prestadoras de serviços públicos a organização de fios expostos nos postes da cidade.

Entre as resoluções da lei estão a exigência de plaquetas de identificação da empresa prestadora - seja de telefonia, internet ou outros serviços - a cada 100 metros, e o distanciamento de 3 a 5cm entre um fio e outro, a fim de prevenir incidentes no caso de proximidade com fiação energizada.

Ainda segundo a lei, todos os fios inutilizados e demais instrumentos deverão ser retirados pela empresa no prazo de até 48 horas. O descumprimento acarretará multa no valor de 100 Ufisg (Unidade Fiscal de São Gonçalo - R$ 33,52), acrescido de 70 Ufisg por dia de atraso.

“O objetivo do projeto é disciplinar o trabalho de posteamento que é feito em São Gonçalo. É muito triste andar numa cidade como São Gonçalo e ver essa parafernália por todos os lados, com fios enrolados, caídos, misturados a fios energizados, que, segundo foi comprovado, já provocaram até óbitos em alguns bairros”, explicou o vereador.

Jorge Mariola pretende, ainda, encaminhar outras propostas esse ano que envolvem fiscalização e regularização dos serviços prestados pela Enel.

“Essa falta de ordenamento na fiação e nos postes gera uma insegurança muito grande à população. Agora, a secretaria de Posturas e outros setores de fiscalização vão prosseguir com o trabalho para melhorar essa estrutura que tanto prejudica a estética na cidade”, completou o parlamentar.

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