Por 44 a 26, Aécio Neves está de volta ao Senado

Por 44 votos a 26, o Senado reverteu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, que havia sido imposto pelos ministros da Corte no dia 26. O STF havia determinado, além do afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e a obrigação de entregar o passaporte.

Na semana passada, o STF havia decidido que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medias cautelares sem aval do Congresso. O senador havia sido denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça. 

Debate - Antes de abir o painel para a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis e cinco contrários à decisão do STF. Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decisão "equivocada". "Não venho aqui dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio. Com todos respeito a ele, estou longe de aceitar sua procuração ou sua causa. Não estou anunciando voto em razão do que envolve o senador. Voto em favor da Constituição é quem tem mandato popular", argumentou. 

Já o senador Álvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de "impasse" surgido a partir do instituto do foro privilegiado. " A decisão do STF, corroborada pelo Senado, vem na contramão da aspiração dos brasileiros, que é de eliminar os privilégios. Nós estamos alimentando-os. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos Poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal", disse. 

Antes da votação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou Aécio ontem, também defendeu o parlamentar mineiro. "A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento do STF, qualquer que seja o resultado", disse.