Roupas e calçados apreendidos poderão ser doados aos programas sociais

Projeto de lei é da deputada Martha Rocha

Enviado Direto da Redação
O projeto de Martha Rocha prevê que objetos sejam encaminhados também a projetos sociais

O projeto de Martha Rocha prevê que objetos sejam encaminhados também a projetos sociais

Foto: Divulgação


As roupas, calçados e artigos de cama, mesa e banho apreendidos pela secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) poderão ser destinados aos programas do Estado voltados para crianças, jovens, mulheres e idosos, e ainda projetos de desenvolvimento social e direitos humanos.


É o que propõe o projeto de lei 938/15, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, em segunda discussão. O texto segue para o governador Luiz Fernando Pezão, que tem até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.


Martha Rocha afirmou que esses produtos são apreendidos por questões fiscais e normalmente são destruídos. “Esses materiais, depois de apreendidos, são desperdiçados. Enquanto isso, muitos programas de amparo social se encontram em dificuldades, dependendo de doações para manter suas atividades. Essa nova destinação dos materiais aliviaria as despesas dos programas, principalmente em um momento de crise financeira do estado”, ressaltou a parlamentar.

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