Mulim é exonerado do Instituto de Pesca

Por Thiago Soares

Um dia depois de ser preso, acusado de fraudar R$ 40 milhões em licitação pública para serviços de iluminação com outras dez pessoas, o ex-prefeito de São Gonçalo Neilton Mulim foi exonerado do cargo de diretor-presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem com data retroativa ao dia 10 de agosto. O político ocupou o cargo por apenas seis meses. Mulim foi nomeado pelo atual governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, em fevereiro deste ano. No cargo, o ex-prefeito recebia salário de, aproximadamente, R$ 13 mil mensais.

Na manhã de ontem, o site da Fiperj já não exibia nenhuma informação sobre o diretor-presidente. Em dois links diferentes sobre a presidência, o nome de Mulim não era citado. Para o seu lugar na presidência, o governo nomeou, interinamente, Glauco Souza Barradas, que já atua como diretor no instituto e vai acumular a função temporariamente.

Vida na prisão – Depois de ser preso e sair de sua casa, em um condomínio de luxo no município de Maricá, Neilton Mulim divide uma cela com mais três detentos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no Rio. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), ele passa bem desde sua chegada, na tarde da última quinta-feira.

A Seap divulgou a O SÃO GONÇALO, o cardápio disponível para os detentos da casa. No desjejum, Neilton poderá desfrutar de um cardápio bem tradicional nas mesas populares, que oferece café com leite, pão e manteiga. No almoço e jantar, o político tem algumas opções. É servido arroz, feijão ou macarrão, legumes e três complementos opcionais: carne, frango ou peixe. E entre as principais refeições do dia e da noite, Neilton ainda pode lanchar bolo e sucos variados.

Por questões de segurança, a Seap não divulgou o tamanho da cela. O presídio em que Mulim está é o mesmo do ex-governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, condenado a 14 anos e dois meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Licitação de ‘carta única marcada’

As investigações da ‘Operação Apagão’, do Ministério Público (MP), mostram que os envolvidos na fraude da iluminação pública criaram um mecanismo para que a empresa Compillar fosse a vencedora da licitação. Com isso, 13 concorrentes desistiram da disputa antes mesmo de apresentarem suas propostas.

“O projeto básico orientou a inclusão de cláusula restritiva e discriminatória no edital de licitação para contratação de gestão informatizada, a qual acabou por direcionar a licitação para a única concorrente possível”, descreve a denúncia do MP. Consta no relatório que a empresa deveria contar com funcionalidade “capaz de gerenciar os equipamentos de iluminação pública, utilizar serviços de internet para comunicar com o contribuinte, fazer georreferenciamento, ter controle de ativos, entre outros”, que coincidia diretamente com os serviços de um software que havia sido adquirido pela Compillar.

Com a exigência, 13 empresas de um total de 15 concorrentes desistiram de participar da licitação antes mesmo de enviarem suas propostas. A única a prosseguir no processo, além da Compillar, foi inabilitada por não apresentar documentação. Segundo a denúncia, com a manobra, a empresa vencedora foi a única a preencher todos os requisitos da licitação.

A suposta gestão informatizada, exigida em contrato, inflacionou em 200% o gasto da prefeitura com os serviços de iluminação pública, que saltou de R$ 5,8 milhões para R$ 15,5 milhões. No entanto, de acordo com o MP, todo dinheiro foi “desperdiçado”, já que a empresa não executou o projeto básico estabelecido. No entanto, mesmo sem realizar o serviço, os pagamentos foram completamente pagos até agosto de 2016.