Câmara deve votar hoje denúncia contra Temer
A denúncia é por crime de corrupção passiva
min de leitura | Escrito por Redação | 02 de agosto de 2017 - 09:30
A segunda secretária da Câmara dos Deputados, Mariana Carvalho (PSDB-RO), fez a leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. O parecer aprovado pela CCJ é contrário ao prosseguimento da denúncia contra Temer.
Após a leitura do parecer, o primeiro secretário da Câmara, Deputado Giacobo (PR-PR), fez a notificação ao presidente Temer. Com a publicação no Diário Oficial da Câmara, o plenário da Casa estará apto para votar o parecer da CCJ, o que deverá ocorrer hoje.
Elaborado pelo deputado Abi-Ackel (PSDB-MG), o parecer foi aprovado pela CCJ, no dia 13 de julho, logo após a rejeição do parecer de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia. Abi-Ackel contestou a validade das provas apresentadas contra Temer e encaminhou voto pelo arquivamento do processo.
A leitura do parecer aprovado na CCJ é uma das etapas previstas no regimento da Câmara para introduzir a matéria na pauta do plenário. Na sessão seguinte, os deputados poderão discutir e votar a denúncia. Há, no entanto, possibilidade de adiamento, uma vez que é necessária a presença de, pelo menos, 342 deputados, quórum considerado alto e difícil de ser atingido. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, acredita que a votação será concluída hoje.
Ontem, enquanto a deputada Mariana fazia a leitura do parecer no plenário, parlamentares da oposição reuniam-se para definir as estratégias que serão adotadas durante a sessão de hoje. Os oposicionistas cogitam a possibilidade de não registrar presença para dificultar o alcance do quórum.
Michel Temer é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter cometido o crime de corrupção passiva. Para que a acusação possa ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal, é preciso que a Câmara autorize com, pelo menos, 342 votos em plenário, o que representa dois terços dos 513 parlamentares da Casa.
Fonte: Agência Brasil
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