Portaria libera a pesca de 132 espécies que estavam proibidas
min de leitura | Escrito por Redação | 27 de junho de 2017 - 13:45
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou no Diário Oficial da União a prorrogação da portaria 445 (lista de peixes ameaçados de extinção) para espécies consideradas vulneráveis. Com a medida, a proibição da pesca está suspensa e volta a valer somente em 15 de junho de 2018. “É uma importante vitória para os pescadores brasileiros, principalmente aqueles que sobrevivem da pesca artesanal”, disse o deputado federal Marcelo Delaroli (PP-RJ).
Os pescadores tiveram a reivindicação atendida após o deputado levar, no dia 10 de maio, o apelo de diversas associações ao ministro Sarney Filho. Delaroli foi o único deputado do Estado do Rio de a se reunir com o ministro, junto com parlamentares de Santa Catarina, quando ficou decidida a liberação da pesca tão logo ocorresse a publicação em Diário Oficial.
A portaria nº 207/2017, que prorroga a portaria 445, foi publicada no dia 20 de junho. Desde então, ficam liberadas para a pesca 80 espécies de peixes continentais, 18 de invertebrados aquáticos e 34 espécies de peixes marinhos. Destacam-se, garoupa, pargo, cherne-verdadeiro sirigado, badejo-amarelo, caranha, batata, amaripim, cascudo, lambari, bagre, entre outros.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, espécies classificadas na categoria Vulnerável (VU), embora também sejam ameaçadas, possuem risco de extinção comparativamente menor do que aquelas classificadas nas categorias Em Perigo (EN) e Criticamente Em Perigo (CR). O MMA informa também que a prorrogação da portaria 445 se fez necessária para evitar o impacto social e econômico da proibição de pesca dessas espécies.