Legislativo debate LDO 2018
Segunda audiência pública também conta com participação do Executivo de Niterói
min de leitura | Escrito por Redação | 02 de junho de 2017 - 13:15
A segunda das três audiências públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Niterói para o exercício financeiro de 2018 foi realizada na noite de quarta-feira. Presidida pelo vereador Carlos Macedo (PRP), que comanda a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, contou com a presença da secretária municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (Seplag), Giovanna Victer, acompanhada de técnicos da pasta, que representaram o Poder Executivo.
“A LDO se fortaleceu após a Lei de Responsabilidade Fiscal e seus anexos. Dentro do ‘Programa Niterói que Queremos’, que foi elaborado em 2013 com vigência até 2018, trabalhamos com sete áreas de resultado para 20 anos. A LDO traça prioridades anuais para execução do orçamento, já a LOA, Lei Orçamentária Anual, reserva recursos para as ações propriamente ditas”, disse a secretária.
Segundo Victer, o Plano Estratégico 2013/33 trabalha com sete áreas de planejamento: Niterói organizada e segura; próspera e dinâmica; vibrante e atraente; saudável; escolarizada e inovadora; inclusiva e eficiente; e comprometida. Com vigência anual, ela deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA). Por sua vez, a LOA deve ter compatibilidade com a LDO e o PPA. A terceira e última audiência será realizada no dia 13 de junho, às 20h. Além de Macedo, também integram a comissão os vereadores: Betinho (SDD), como vice-presidente; e Bira Marques (PT), Bruno Lessa (PSDB) e Paulo Eduardo Gomes (PSOL) como membros efetivos. A LDO 2018 pode ser consultada na íntegra através do Portal da Câmara consultando a Mensagem-Executiva 08/2017. Basta acessar: www.camaraniteroi.rj.gov.br. Da segunda audiência participaram os vereadores Bruno Lessa, Carlos Jordy (PSC), Carlos Macedo, João Gustavo (PHS), Paulo Eduardo Gomes (PSOL), Renatinho da Oficina (PTB) e Talíria Petrone (PSOL).