Revisão pode render R$ 2 bilhões ao estado

=A revisão do cálculo para o pagamento de royalties sobre a produção de petróleo e gás natural podem render ao estado do Rio cerca de R$ 2 bilhões por ano. É o que aponta o deputado Luiz Paulo (PSDB), que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que apurou as consequências da má gestão da Petrobras para a economia fluminense.

O parlamentar esteve em reunião, com outros deputados, o secretário da Casa Civil, Christino Áureo, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, ontem, na sede da agência.Luiz Paulo explicou que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a revisão do cálculo sobre o petróleo, e a ANP já teria uma nova portaria pronta.

“Mas o Ministério de Minas e Energia está pedindo sempre mais 30 dias de prorrogação. Portanto, nós, deputados, e o secretário, vamos até o ministro”, afirmou.Já quanto ao cálculo dos royalties sobre a produção do gás natural, foi solicitada uma antecipação da revisão na pauta da agência.

“Fizemos o pedido em dezembro e governador oficialmente, em fevereiro, encaminhou para a ANP. Viemos hoje pedir uma grande prioridade para o assunto”, disse Luiz Paulo, que estipula que a revisão do óleo pode vir a render ao estado R$ 1 bilhão por ano e o gás, outro R$ 1 bilhão anual.

Presente na reunião, o deputado André Ceciliano (PT) espera que a ANP possa acelerar a análise do novo cálculo dos royalties do gás natural. “Defendemos uma agência que seja de Estado, isenta e independente para julgar as questões técnicas”, pontuou.