Senado aprova indicação

O Senado aprovou, ontem, o nome do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 55 votos favoráveis, 13 contrários e outros 13 senadores não votaram. Moraes, que tomará posse no dia 22 de março, ocupará a cadeira vaga desde o falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro. Ele será o primeiro membro do tribunal escolhido pelo presidente Michel Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016.

Alexandre de Moraes foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na última terça-feira ao longo de quase 12 horas. Na sabatina, respondeu a questionamentos sobre polêmicas de sua biografia e de seu currículo e externou suas opiniões sobre temas como reforma do sistema judiciário, segurança pública e combate à corrupção. Ele foi aprovado no colegiado por 19 votos a 7.

A votação no Plenário foi secreta e não houve discussão sobre a matéria. No entanto, a líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reiterou as críticas da oposição à indicação de Moraes. Segundo ela, há o temor de que o ex-ministro da Justiça tenha uma atuação “partidária”, como membro da suprema corte.

Os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Reguffe (sem partido-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também se pronunciaram e sugeriram que o Senado aproveite o momento para apreciar propostas que alteram o processo de escolha de ministros do Supremo.

O senador Hélio José (PMDB-DF) lembrou que o Senado recebeu mais de 1,2 mil comentários e perguntas de cidadãos, através do Portal e-Cidadania, para a sabatina de Alexandre de Moraes – muitas das quais foram citadas na CCJ, em especial pelo relator da indicação, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Para ele, isso demonstra que o Senado está “de portas abertas” para a sociedade.