Ministro Henrique Meirelles nega a recriação de CPMF no lugar do IOF

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou, ontem, que o governo tenha intenção de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como uma das medidas da reforma tributária. Na última terça-feira, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse que a CPMF poderia ser recriada para substituir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sem aumento da carga.

Segundo Meirelles, o governo pretende chegar a um acordo com o Congresso para aprovação da reforma tributária até o fim do ano. “No momento certo, vamos trazer um projeto conjunto do Executivo e do Legislativo que possa ser aprovado no Congresso Nacional e possa, de fato, melhorar a tributação no Brasil”, disse o ministro, após mencionar que o tema está sendo discutido em uma comissão especial na Câmara dos Deputados.

Meirelles também comentou o projeto de recuperação fiscal dos estados. “É o justo e o correto para resolver a situação fiscal do Rio Janeiro, em um primeiro momento; do Rio Grande do Sul, em um segundo momento; ou de outros estados que venham se encontrar nessa situação. Acreditamos que os parlamentares vão olhar isso com muita seriedade”. Para o ministro da Fazenda, a não aprovação da proposta feita pelo governo no ano passado atrasou o processo de recuperação do Rio de Janeiro. “O efeito de não ter sido aprovado mostrou que o resultado disso foi que a situação no Rio de Janeiro não pôde ser resolvida”, acrescentou.