Michel Temer indica ministro da Justiça para vaga de Teori no STF

O presidente Michel Temer indicou, ontem, o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da presidência, Alexandre Parola.

De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo. “As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do Dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil”, disse o porta-voz. Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores. No último fim de semana, Temer se dedicou às últimas conversas com amigos e auxiliares sobre a escolha do nome. De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar informalmente pela sua indicação junto ao presidente.

Licença – No início da noite de ontem, Alexandre de Moraes anunciou que vai tirar uma licença de 30 dias do cargo. Segundo ele, a intenção é não juntar temas do ministério à sua indicação. O ministro pretende se manter afastado do ministério até após a sabatina do Senado, que aprovará ou não sua indicação. No lugar de Alexandre, assume o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi.