MPF vai realizar audiência sobre despoluição da Baía de Guanabara

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) realizará audiência pública para colher mais informações sobre os motivos do insucesso das políticas para despoluir a Baía de Guanabara. A audiência será aberta a toda a sociedade e está marcada para a próxima sexta-feira, às 13h, no Auditório da sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (Avenida Nilo Peçanha, 31, 6º andar, Centro do Rio).

Em 1992, foi lançado o primeiro Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDGB). Em 2009, com a candidatura para os Jogos Olímpicos de 2016, o governo estadual assumiu o compromisso de tratar 80% do esgoto da região metropolitana. Veio, então, um novo Programa de Saneamento (PSAM). Em 1º de julho de 2012, a cidade do Rio de Janeiro recebeu a chancela de Patrimônio da Humanidade em virtude de sua incomparável paisagem cultural. Desde então, o famoso cartão postal passou a receber novas promessas de recomposição ambiental.

Entretanto, os dados obtidos inicialmente dão conta que o sistema de esgotamento sanitário dos municípios do entorno da Baía está muito longe de atingir a meta de universalização, conforme determina a Lei de Política Nacional de Saneamento Básico. Com isso, uma imensa quantidade de dejetos ainda é lançada diretamente na Baía e em dezenas de rios que nela desembocam. Estima-se, além disso, que diariamente são despejadas cerca de 90 toneladas de lixo na Baía.

“Trata-se de um ecossistema essencial para a vida das populações que interagem com ela. Por isso, pretendemos saber se existem falhas de planejamento, na coordenação e execução do programa de despoluição, uma vez que o Sistema Nacional de Meio Ambiente exige dos gestores uma atuação articulada e eficiente, pensando e agindo de modo coordenado para alcançar resultados efetivos. Precisamos saber, sobretudo, se os recursos foram corretamente empregados na preservação e na recuperação das áreas degradadas”, disse o procurador da República, Jaime Mitropoulos.