Projeto quer proibir coligações entre partidos no primeiro turno

O ano de 2016 promete tensão entre Legislativo e Executivo, pelo menos se depender das discussões a respeito do Projeto de Lei 776/2015, que pretende proibir as coligações partidárias para as disputas aos cargos de presidente da República, governador e prefeito, obrigando-os a lançar candidatos próprios em 2018.

Autor da proposição, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) argumenta que os partidos detêm o monopólio constitucional da representação política, sendo elemento estruturante das democracias representativas. Porém, para o parlamentar, a concepção das coligações tem sido descaracterizada no Brasil

“Em vez de reunir partidos com afinidades políticas, programáticas e ideológicas, as coligações têm se prestado à realização de negócios escusos. Oferece-se, de um lado, tempo de rádio e televisão, e recebe-se, em troca, apoio financeiro para a realização das campanhas, além da promessa de cargos no futuro governo”,avaliou.

Caso seja aprovado, o PLS 776/2015 vai alterar a Lei Eleitoral (Lei 9504/97). De acordo com o texto, aqueles que desejarem fazer coligações no segundo turno terão que realizar convenções no prazo de cinco dias a contar da divulgação oficial dos resultados do primeiro turno.

Cristovam também afirma que a coligação como espaço de troca de interesses tem afetado a normalidade das eleições, ao prejudicar uma linha de racionalidade que consiga discernir as identidades políticas envolvidas no processo.

“Concepções ideológicas e programáticas díspares ocupam o mesmo espaço de propaganda e o eleitor não consegue identificar a orientação programática prevalente”, alegou.

O texto ainda aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovada no Senado, ainda seguirá para votação na Câmara dos Deputados.