Licenças ambientais são agilizadas em secretaria

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo está agilizando processos de liberação de licença ambiental pendentes desde 2009. As análises estão sendo retroativas e começaram pelo ano de 2016, além de prosseguir com os novos. O objetivo é terminar todos os processos que estão parados dentro da secretaria até o fim da gestão. Em um levantamento realizado pela Secretaria foram detectados 78 processos em 2016; 64 em 2015; e 150 em 2014. Os processos de 2016 e 2015 já foram analisados e praticamente todos resolvidos, após contato telefônico com os contribuintes.

Segundo a secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Paloma Martins, sua maior dificuldade ao assumir a pasta foi a falta de estrutura física e corpo técnico. “Recompomos o corpo técnico, trazendo de volta os funcionários efetivos para trabalhar na secretaria, pois além de conhecimento técnico, eles tinham a vivência no município e isso foi de suma importância. Reestruturamos a secretaria e começamos a dar andamento aos processos que estavam parados. Hoje, na área de Meio Ambiente, temos processos parados desde 2009 por diversos motivos, como falta de fiscalização e documentação”.

Na área de Urbanismo há muita carência, principalmente em relação às dificuldades que os fiscais encontram na hora de fazer o seu trabalho. Muitas das vezes o que está no processo é diferente do que eles encontram na rua. O intuito da secretaria é melhorar a qualidade do trabalho dos fiscais, com melhores viaturas e equipamentos de proteção individual (EPIs).