Centro de Controle de Proteção Animal de São Gonçalo não saiu do papel

Por: Marcela Freitas

No Dia de São Francisco de Assis, o santo protetor dos animais, comemorado ontem, cães e gatos que vivem soltos pelas ruas de São Gonçalo tiveram “pouco a comemorar”. Se não fossem pelas bênçãos do padroeiro, os animais poderiam se considerar completamente desamparados, já que um projeto de lei que previa que o município receberia seu primeiro Centro de Controle de Proteção Animal nunca saiu do papel. O local serviria para esterilizar animais e, assim, diminuir os índices de abandono e de doenças nos bichanos.

A previsão era de que, em janeiro de 2016, o centro fosse inaugurado. O compromisso foi firmado pela Secretaria municipal de Saúde durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores em outubro de 2015. No encontro, mais de 70 pessoas, entre representantes da Vigilância Sanitária e grupos de defesa dos animais, discutiram políticas públicas voltadas ao tema.

Pela proposta, o local iria oferecer atendimento gratuito aos animais para a população de baixa renda com o objetivo de reduzir a reprodução indesejada. E só foi possível devido a uma Portaria do Ministério da Saúde, publicada em outubro de 2014, que permite o uso de verbas da saúde para controle da população animal, desde que como forma de custeio e não de investimento, o que significa que a estrutura será alugada, ao invés de construída.

De acordo com Mônica Sá, representante do Fórum Popular de Proteção Animal de São Gonçalo, o primeiro processo licitatório não teve êxito e, com isso, a prefeitura já realizou duas outras audiências.

“Após encaminharmos o áudio e a ata da mesma ao Ministério Público, a prefeitura teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta. Nas duas audiências seguintes, as empresas não apresentaram as condições necessárias. Nesta última, tivemos finalmente uma empresa que está apta. Estamos acompanhando de perto esse projeto. O conselho está em sua segunda gestão e tem reuniões na última segunda de cada mês, às 15h, no Icbeu (Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, no Zé Garoto)”, contou.

Promessa para 2019 

Ainda segundo a protetora, ampliar o acesso à esterilização poderá reduzir o abandono em até 40%. “A situação se agravou muito. Temos colônias de gatos em diversos pontos da cidade. Com a crise que se instalou no país, houve um aumento do abandono. A castração também reduz as incidências de doenças, como o câncer e a piometra, reduz as fugas e os atropelamentos. Com a proliferação indesejada, aumenta também o abandono”, contou.
 

Apesar da quantidade de animais abandonados, Mônica afirmou que não seria viável a criação de um abrigo. “Não prevemos criação de abrigo. Além de não ser benéfico para os animais, gera uma despesa para os cofres públicos que, em algum momento, pode não conseguir manter”, relembrou.
 

A assessoria de imprensa da Prefeitura de São Gonçalo informou que foi realizado o processo da licitação, porém a empresa que ganhou não foi habilitada. Foi realizado um novo processo de contratação e se a empresa estiver dentro do cumprimento da formalidade começará a montagem do centro, que deve ser lançado em 2019.