Prefeitura não atende pauta, e 80% das escolas seguem paradas em São Gonçalo

Nem mesmo com a força de uma liminar do Tribunal de Justiça favorável à Prefeitura de São Gonçalo, os profissionais da educação do município voltaram para as salas de aula. Segundo o núcleo municipal do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-SG), a greve continua com adesão de 80% da categoria e até, pelo menos, até a próxima terça-feira (25), data da próxima assembleia. Os profissionais de educação estão parados há quase 50 dias.

Segundo uma das diretoras do Sepe-SG, Maria do Nascimento, a decisão de não voltar às salas de aula foi tomada por unanimidade da categoria, durante assembleia no Colégio Municipal Castello Branco, na última terça-feira.

“Antes da assembleia, tivemos uma audiência no Ministério Público, que foi importante para a decisão que tomamos ontem (terça-feira). A promotora enviou para o prefeito de São Gonçalo um documento dando um prazo de 10 dias para apresentar um material de como o governo municipal pretende implementarem a lei do piso nacional”, explicou Maria.

Liminar do TJ não chegou, diz Sepe

O Sepe-SG informou ainda que a entidade não foi notificada da decisão do Tribunal de Justiça, tomada no último dia 11, intimando o sindicato que seja mantido um contingente mínimo de 80% dos profissionais de educação em cada unidade da rede pública municipal de ensino. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 1 mil diária. Foi também designada audiência para o dia 9 de outubro, às 14h.

“Soubemos que o documento saiu em Diário Oficial, porém ainda não recebemos nenhuma notificação do Tribunal de Justiça”, disse Maria do Nascimento.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que, “de acordo com as informações na página do processo, os mandados já foram expedidos”.

Prefeitura de São Gonçalo diz que "Categoria está irredutível" 

A Prefeitura de São Gonçalo ainda informou que o município mantém a sua proposta de reajuste de acordo conforme os números: a partir de setembro deste ano, 4%, acrescido de 4,5% em janeiro de 2019, e outro acréscimo de 4,0% em abril do mesmo ano. Desta forma, garante ainda, por remuneração mínima, o piso nacional por meio de abono (desde agosto/2018), o qual vai se incorporando ao vencimento base de acordo com as adequações financeiras".

O governo municipal considera ainda que "a categoria está irredutível e vem colocando em pauta reivindicações como reajustes extensivos a outros funcionários. Dessa forma, visando atender à necessidade dos alunos, o município entrou na Justiça pedindo a suspensão da greve. A Justiça concedeu uma liminar determinando que 80% dos profissionais em cada unidade voltem imediatamente ao trabalho", completou a nota. 

A próxima assembleia acontece no Colégio Municipal Castello Branco, às 9h, seguida de caminhada até a sede da Prefeitura de São Gonçalo, no Centro.