Plano de Cultura não sai do papel em São Gonçalo

Por Marcela Freitas 

O plano municipal de Cultura de São Gonçalo que havia sido aprovado em dezembro do ano passado, ainda não saiu do papel e tampouco há previsão para que as decisões do documento seja executado. Para ativistas culturais da cidade, falta transparência na apresentação do plano elaborado por agentes públicos e a classe artística do município para o decênio 2018-2028.

O documento servirá como base para as ações da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação de Artes de São Gonçalo (Fasg), sendo instrumento de gestão de curto, médio e longo prazo no qual o Poder Executivo assume a responsabilidade de implementar políticas culturais continuadas.

Fazem parte das ações propostas em curto prazo (até 3 anos), a estruturação do Teatro Municipal como referência de produção. difusão e formação para todas as áreas artísticas municipais, além do programa municipal de formação e capacitação cultural; a médio prazo (3 a 7 anos), está o aumento gradativo da dotação orçamentária para cultura objetivando ao menos 1% do orçamento municipal ao setor de cultura e a longo prazo (7 a 10 anos), aumento da qualificação técnica da gestão cultural em São Gonçalo.

“O plano foi aprovado pela Câmara e adicionadas algumas emendas dos vereadores. Em seguida, o plano com as emendas foi para o prefeito. Ele vetou as emendas, o que, por sua vez, impediu do plano ser publicado. O documento voltou à Câmara, pois os vereadores têm o poder legislativo de aprovar ou não os vetos do Executivo. Ou seja, enquanto o plano não for publicado, não terá efeito”, explicou Guilherme Carvalho, conselheiro representante da classe artística.

Ainda segundo Guilherme, oficialmente o texto do plano não foi divulgado.

“Eu, particularmente, discordo, pois sou militante da maior publicidade possível do poder público. O plano foi feito para criar metas e direcionar o poder público sobre as demandas da cultura na cidade, auxiliando na criação de propostas políticas que extrapolem os quatro anos de um governo, gerando continuidade”, argumentou o conselheiro.