Abrigo de crianças fecha as portas por falta de apoio da Prefeitura de São Gonçalo

Por Marcela Freitas

“Essa foi a decisão mais difícil que tive que tomar na vida. Não durmo, não me alimento direito e tenho a impressão que há um nó no meu peito de tanto que dói. Mas nestas condições não tenho como continuar. Estou adoecendo e preciso me tratar. Quem sabe após um período de recolhimento eu possa retomar o projeto. O que resta de mim é a tristeza”. O depoimento emocionado é da presidente do Lar Adonai, em Alcântara, Natalina Ribeiro da Silva, 71 anos, que na última segunda-feira, divulgou uma carta aberta explicando o fim do trabalho de 20 anos de acolhimento de crianças por ruptura familiar, por falta de apoio da Prefeitura de São Gonçalo.

Segundo a presidente, a verba pública de cerca de R$ 18 mil mensais está há 10 meses em atraso e, com isso, a instituição vem deixando de cumprir com obrigações financeiras, como pagamento de funcionários e dívidas com fornecedores.

“Todos os meses, o governo municipal exige novos documentos, o que torna nosso trabalho cada vez mais difícil”, disse Natalina. De acordo com ela, o destino das sete crianças com idades entre 5 a 11 anos, que vivem atualmente na casa, será decidido em uma audiência de conciliação na próxima quarta-feira (11), na Vara da Infância e Juventude e do Idoso de São Gonçalo.

“Algumas crianças devem retornar para suas famílias e outras poderão ser encaminhadas a demais instituições do município ou ao programa Família Acolhedora. É uma nova ruptura para elas, e isso deve ser feito com muito carinho e respeito”, explicou a presidente da instituição.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que recebeu com tristeza a resolução do Casa Lar Adonai de suspensão do serviço de acolhimento. De acordo com a nota, o abrigo faz parte da rede de proteção social a criança e adolescente que conta ainda com dois abrigos próprios da rede municipal e o serviço de família acolhedora também mantido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

A prefeitura ainda esclareceu que a gestão, ao assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social, Infância e Adolescência, reconheceu junto a Adonai um termo de reconhecimento de dividas provenientes ao período de janeiro a maio de 2017, em função da não existência de convênio no período citado, sendo em junho, estabelecido novo convênio, de acordo com as Diretrizes Nacionais.

No entanto, segundo informado na nota, por inúmeras vezes a instituição foi notificada pela secretaria através de ofícios para apresentação das documentações que regularizassem o convênio, assim como, apresentasse as prestações de contas referentes ao período recebido (janeiro a maio 2017), o que só ocorreu em outubro de 2017 para o período referente a janeiro/março e fevereiro de 2018 referente a abril/maio de 2017, prestações estas que são objeto fundamental para a liberação de repasses seguintes. 

O órgão ainda declarou que construiu um Plano de Reordenamento dos serviços de acolhimento em consonância com as Diretrizes Nacionais, tendo sido o mesmo apresentado e aprovado junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS (Ata da reunião ordinária 06\17- resolução nº05 CMAS SG 2017) e junto ao CMDCA no mesmo período.

No entanto,  a instituição não cumpriu com a execução deste plano e apresenta fragilidade técnica na condução do acompanhamento dos casos, reproduzindo por vezes um modelo asilar e de longa institucionalização de crianças e adolescentes, não cumprindo com seus deveres institucionais pactuados junto a Prefeitura, Ministério Público e poder Judiciário.

A nota ainda informou que o próprio MPE, através de suas promotorias de infância, está em diálogo permanente com a instituição visando o saneamento e a possibilidade de ajustes de sua conduta, que já é objeto inclusive, de procedimentos internos do próprio Ministério publico. Não haverá qualquer prejuízo à crianças e adolescentes abrigados pela instituição que serão muito bem recebidos inclusive, pela estrutura própria de acolhimento da secretaria.

A SMDS se comprometeu a conduzir todo o processo de acolhimento e possíveis desdobramentos dos casos que se encontram acolhidos na instituição em parceria com o Ministério Público, garantido assim a proteção integral e direito das crianças e adolescentes acolhidos.