Trans esperam que decisão favorável do STF funcione

Quem esbarra com Eloá Rodrigues pelos corredores da Fundação de Artes de Niterói nem imagina que, por trás daquele belo sorriso, exista uma história escrita a lágrimas e superação. Mesmo ciente de que o corpo que habita não se adequa ao gênero com o qual se identifica, a universitária esbarra no preconceito das instituições sociais com pessoas trans para ter direito a algo muito básico: ser reconhecida como mulher nos nos próprios documentos. Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir que transexuais e transgêneros possam alterar o nome social e o gênero no registro civil sem passar por tratamento hormonal ou cirurgia de mudança de sexo nem depender de processo judicial, Eloá e outros milhares de cidadãos esperam que a trajetória das pessoas trans seja menos árdua.

Faz mais de três anos que Eloá espera uma decisão judicial favorável à alteração de seu nome de batismo. O processo, que tramita atualmente no Fórum de São Gonçalo, chegou a ficar parado por um ano.

"Dei entrada no final de 2014, mas perderam meu processo. Passei 2015 todo procurando. No início de 2016, foi encaminhado ao Fórum de São Gonçalo, porém permaneceu sem movimentação ao longo do ano. No ano passado, passei por entrevistas com psicóloga e assistente social. Acredito que, agora, só falte a decisão do juiz", relata a estudante de Ciências Sociais.

Psicologia - Profissionais integrantes da GSex (Grupo de Gênero, Sexualidade, Corpo e Psicologia), explicam que, antes da decisão do STF, uma resolução do Conselho Federal de Psicologia já desconsidera a transexualidade como patologia.

“As trans precisam de psicoterapia como qualquer pessoa cisgênero, a fim de sanar um sofrimento psíquico. A diferença é que elas estão inseridas em uma sociedade transfóbica e, por isso, pode estar mais suscetível a adoecer psiquicamente. Nos processos, atestamos que a pessoa trans reconhece uma desconformidade com o sexo biológico a partir do conceito de Disforia de Gênero do CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde)”, explicam as psicólogas, que mapeiam a violência contra LGBTs em Niterói e São Gonçalo.

Fugindo das estatísticas

Enquanto enfrentava a morosidade da Justiça, a moradora de Niterói teve que ultrapassar outros obstáculos comuns a pessoas trans. O primeiro deles estava dentro da própria casa. Desde a adolescência Eloá sentia que não se encaixava aos padrões, porém não pôde contar com a compreensão de familiares. Expulsa de casa aos 22 anos, a jovem teve que lutar para não ser mais uma nas assustadoras estatísticas ligadas a transexuais e transgêneros, geralmente marginalizados no mercado de trabalho e integrantes do ramo da prostituição. 

"Experimentei o que conhecia a partir do relato de amigos e amigas trans. Em média, a família expulsa aos 13, 14 anos. Para as pessoas trans, tudo é sempre muito difícil, você precisa se doar em dobro, porque nas situações mais básicas passa por constrangimento. O fato de dependermos da boa vontade de alguém que não nos conhece, nem nunca conviveu conosco para mudar de nome, já comprova isso", . 

Matriculada na Universidade Federal Fluminense e estagiária no Executivo Municipal, Eloá se sente uma pessoa 'privilegiada'. 

"Os locais que frequento são mais sensíveis ao tema, aceitam os documentos sociais. No entanto, as oportunidades não são assim para todos. Nem terminamos o primeiro trimestre do ano e já temos 36 pessoas trans mortas com sinais de tortura e crueldade. Nós existimos, precisamos estar nos espaços que as pessoas cisgênero e a sociedade precisa aprender a lidar com isso. Desejo que nos enxerguem como seres humanos, que compreendam nosso direito ao nome, ao trabalho e à vida. De alguma forma sei que minha vida serve de exemplo para que outros como eu vejam que é possível", enfatiza.