Valor de taxa de lixo ainda revolta em São Gonçalo

Espanto: essa foi a sensação vivida por moradores e comerciantes do bairro da Trindade ao verificarem o valor cobrado no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) este ano. Por conta da cobrança diferenciada da Taxa de Limpeza, o aumento em alguns casos ultrapassou os 400% em relação ao ano anterior.

De acordo com eles, a cobrança de um valor tão alto sugere uma cidade limpa e bem cuidada, mas não é isso que acontece. O bairro, que tem um dos IPTU mais caros da cidade, sofre com a falta de coleta de lixo. E não precisa ir longe para visualizar os problemas. Na Praça Leonor Corrêa, referência de lazer na região, os frequentadores precisam disputar espaço com as montanhas de lixo esquecidas no local.

A comerciante Lucia Braga de Oliveira, 53 anos, disse que o susto foi coletivo. Além do imposto de sua loja, que passou de pouco mais R$ 200 para R$855, a loja de seu pai teve um aumento de 400% na cobrança, bem como alguns apartamentos no mesmo endereço que tiveram aumento de 40%.

Lucia conta que o que mais a revoltou foi que o aumento foi feito sem nenhum critério. O comércio dela, por exemplo, de perfumes e cosméticos, tem uma baixa produção de lixo. Mesmo assim, ela teve uma aumento de 300% no valor total do carnê do IPTU, onde também é feita a cobrança da taxa de lixo.

“Quando eu vi esse valor no carnê quase não acreditei. Pensei que fosse um erro. Estive na Prefeitura e entrei com um recurso para tentar baixar o valor”, contou. A mesma opinião é compartilhada pelo comerciante Marcelino Farias, de 66 anos “O valor do IPTU vem embutido no aluguel e ainda não sei como vai ficar essa questão. O aumento aqui foi de 400% e o proprietário entrou com recurso para baixar esse valor. Na minha casa, no bairro do Arsenal, a situação não foi diferente. Ano passado paguei R$ 300 e esse ano a cobrança é de R$ 538, ou seja, quase dobrou”, reclamou.

Segundo especialistas, qualquer contribuinte que não concordar com o valor cobrado pelo município pode procurar a Secretaria de Fazenda e protocolar um recurso administrativo. Se ainda assim persistir a cobrança, deve-se procurar o Poder Judiciário, por intermédio de um advogado, para anular o referido aumento do crédito tributário.

Por nota, a Prefeitura de São Gonçalo informou que os recursos impretados pelos comerciantes estão sendo analisados pelo setor de Protocolo Geral e que as pessoas devem levar os seguintes documentos com cópia: identidade, CPF, IPTU atualizado, IPTU de 2017 e escritura do imóvel. Normalmente, a reavaliação só é deferida em casos em que o contribuinte estava com IPTU cadastrado como comércio, no entanto, passou a ser uma residência. Nessas situações, o valor da taxa será readequado. (Marcela Freitas)