INEA embarga obra irregular no Porto Novo em São Gonçalo

Os serviços de um depósito de material de construção têm causado polêmica no Porto Novo, em São Gonçalo. Moradores da Rua Joaquim Vivas denunciam uma ação irregular de aterro de um córrego, que corta a via. Responsável pelo local nega obra e admite já ter sido notificado por fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea)  e da Prefeitura sobre demarcação do local.

Reféns crônicos de enchentes, moradores do bairro denunciaram uma suposta obra do Atacadão da Construção em um terreno, na altura do número 60. O local, de acordo com o responsável, que se identificou como Ubiratan Machado, de 65 anos, é o depósito da empresa, onde são armazenados caminhões de areia, pedra e outros materiais. 

No entanto, o que assustou a população foi o despejo de entulhos na margem de um córrego, que corta a rua. "Aqui é muito baixo, toda vez que chove, enche tudo. Uma obra dessas só pioraria as coisas", contou um morador, que não quis se identificar. 

Percebendo a movimentação no local, populares alertaram o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Prefeitura de São Gonçalo, que visitaram o terreno na última sexta-feira. Ubiratan negou qualquer obra de aterro do rio, informando que os órgãos apenas notificaram sobre a demarcação do córrego e ainda solicitaram ajuda para desobstrução das manilhas. 

"Os moradores se assustaram com a chegada de manilhas para o depósito e acharam que seria uma obra de desobstrução do rio. Os fiscais vieram e constataram que não há irregularidade. Só notificaram que, como já sabíamos, não pode obstruir a margem do rio", contou Ubiratan.

Contradizendo o responsável, o Inea informou que uma equipe vistoriou, na semana passada, a localidade e constatou intervenção em Faixa Marginal de Proteção (FMP) do córrego, o que é irregular. O Inea suspendeu parcialmente a atividade e notificou o proprietário a requerer a demarcação da FMP junto ao órgão ambiental estadual em um prazo de 30 dias.

Já a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de São Gonçalo também se posicionou sobre o caso, informando que notificou o proprietário e orientou a retirar os materiais da margem do rio. A obra está interditada e o proprietário tem que ir até a secretaria para regularizar a situação. Caso isto não ocorra, uma equipe será enviada ao local novamente.