Sepe denuncia Estado ao MP

Por Marcela Freitas

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) denunciou ao Ministério Público, a sucatização do ensino público estadual através da chamada “otimização” da educação. O recurso, segundo o Sepe, nada mais é do que uma tentativa de fragilizar ainda mais o ensino, levando ao fechamento de unidades escolares. No próximo dia 28, o tema será discutido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj), que busca impedir a medida, que atingirá, pelo menos, 200 escolas do Estado.

Em São Gonçalo, nove colégios já foram informados que deveriam “otimizar” as turmas e isso deverá ocorrer até a próxima semana. Entre as unidades estão uma das mais tradicionais da cidade, o Colégio Estadual Nilo Peçanha, no Zé Garoto, que no último mês completou um século de existência.

Além do Nilo Peçanha, estão na lista da ‘otimização’: Eliza Maria Dutra, no Sacramento; Instituto de Educação Clélia Nanci, na Brasilândia; Paulino Pinheiro Baptista, no Pita; Zuzu Angel, Arsenal; Armando Sá Couto, no Largo da Ideia; Trasilbo Filgueiras, no Jardim Catarina e os Cieps 246 - Adalgisa Cabral de Faria, Barro Vermelho e 126 - Almedorina Azeredo, em Rio do Ouro.

De acordo com a diretora do Sepe São Gonçalo, Beatriz Lugão, a medida prejudicará diretamente os estudantes. “O secretário de Educação (Wagner Victer) tem uma visão empresarial de fazer economia, mas a escola não é uma empresa para ser administrada desta forma. Essa medida de juntar turmas leva à superlotação das salas. Muitos destes alunos estão sem professores. Como vão juntar uma turma que teve determinada carga horária com outra que não teve? No dia 22 (quinta-feira), vamos nos reunir com o governador (Luiz Fernando Pezão) para tratar da falta de pagamento dos aposentados e vamos levar também esse tema. No dia 28, teremos uma audiência (na Alerj) que tratará de todos os problemas enfrentados pela educação”, disse.

Remanejamento – Ainda segundo Beatriz, esse não é o único problema. “Todos os professores que atuavam com o 1º segmento (1ª ao 5º ano do Ensino Fundamental) e foram remanejados para áreas administrativas, após o Governo do Estado deixar de oferecer esse segmento de ensino, estão sendo remanejados e habilitados para dar aulas. Um professor de pedagogia, por exemplo, hoje é habilitado para dar aulas de matemática e português. O mesmo acontece com os profissionais de arte, que estão dando aulas de línguas. Eles estão sucateando o ensino e isso leva, cada vez mais, ao desinteresse do aluno pela escola”, disse.

Beatriz adiantou que denunciou a Seeduc ao Ministério Público. “No colégio que eu trabalho, o Ciep Pablo Neruda, das 32 turmas, só quatro estão com o quadro completo de professores. Há turmas com menos 144 aulas. Não vemos nenhum interesse do Estado de mudar esse quadro. Temos 923 professores concursados e habilitados, mas que não foram convocados. As horas extras (Gratificação por Lotação - GLP) também não são ofertadas aos profissionais. As turmas em aula vaga tumultuam o pátio, o que piora com a falta de inspetores e porteiros, além de agravar a limpeza. As faltas estão generalizadas e muitos alunos vão embora por conta das janelas nos quadros de horário”, explicou.

Secretaria – A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação informou que algumas turmas que contavam com menos de 20 alunos da mesma série e turno foram otimizadas, sem exceder a capacidade física da sala e sem transferência de unidade ou turno. A Secretaria de Educação está concluindo a alocação de docentes aproveitando professores excedentes em determinadas unidades para suprir eventuais carências. Todas as decisões são tomadas após estudos promovidos pela Secretaria de Educação junto às diretorias regionais, equipes técnicas de profissionais e professores de carreira e escolas, analisando a situação de cada unidade de ensino e tendo em vista as melhores práticas pedagógicas. A assessoria de imprensa do Ministério Público não deu retorno até o fechamento desta edição.