Projeto para reduzir emissão de esgoto irregular é ampliado em Niterói

O projeto "Se Liga" chegou aos condomínios dos bairros de Pendotiba e Maria Paula, em Niterói. A iniciativa, que visa melhorar o saneamento na cidade, já conseguiu reduzir a emissão de esgotos na Região Oceânica em cerca de 286 mil litros por dia. O "Se Liga" é uma parceria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a Concessionária Águas de Niterói, por meio de um termo de cooperação técnica. O objetivo é acabar com as ligações clandestinas à rede de esgoto e combater práticas como o uso de fossas ou despejo sem tratamento no mar e lagoas. 

Pelo projeto "Se Liga", equipes da Concessionária Águas de Niterói mapeiam e vistoriam a rede coletora para identificar os condomínios e imóveis irregulares. Os endereços identificados são enviados ao Inea para que seja emitida uma notificação, que concede um prazo de 60 dias para fazer a conexão.

Nesta semana, equipes da Superintendência Regional da Baía de Guanabara do Inea vistoriaram e notificaram condomínios dos dois bairros. Seis condomínios com cerca de 200 casas já foram intimados. Um deles, já cumpriu a exigência de regularizar a situação. Outros 12 condomínios com mais de 470 casas serão notificados a partir desta sexta-feira, 12.

Ao fim do prazo de 60 dias do recebimento da notificação, é realizada uma nova vistoria. Quem não tiver adequado é autuado pelo não atendimento à notificação, com base no artigo 76 da Lei Estadual 3467/00, gerando multa inicial de R$ 2.047 sendo o responsável novamente notificado e autuado até que realize a devida conexão.