Após o caso Joca, regulamentação de transporte de animais em voos é discutida
Deputada protocolou novo projeto para regulamentar o transporte
min de leitura | Escrito por Redação | 28 de abril de 2024 - 19:12
O caso Joca, cachorro da raça golden retriever de 4 anos que morreu durante um voo nacional, comoveu a opinião pública e levantou o debate sobre a regulamentação do transporte de animais na aviação. Atualmente não há um protocolo a ser seguido, fazendo com que cada companhia aérea estabeleça suas regras.
Joca morreu na última segunda-feira (22) após um erro da companhia aérea Gol. O animal deveria sair do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com destino ao Aeroporto Municipal de Sinop, no Mato Grosso, entretanto foi encaminhado para Fortaleza (CE).
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Depois da morte do cachorro, a deputada federal Camila Jara (PT-MS) propôs um projeto de lei (PL nº 1.434/2024), que regulamenta as diretrizes para o transporte de animais. “Existem outros projetos de lei para regulamentar o transporte de animal de assistência emocional em cabines de aeronaves. O nosso projeto vai tramitar junto a esses, e assim vamos direcionar a discussão para um caminho mais abrangente, olhando não só para a condição de assistência emocional do tutor, mas para o direito do animal à segurança e ao conforto”, comenta.
A esperança da parlamentar é que o caso tenha sucesso durante a tramitação. “Esperamos que os projetos sejam votados em breve na Comissão de Meio Ambiente, da qual eu participo. Também levaremos rapidamente ao Plenário, já que foi apresentado requerimento de urgência pelo deputado Marangoni”, detalhou.
As regras em vigor no país atualmente dizem que os animais com menos de 8Kg podem ser transportados na cabine, junto com seu tutor, desde que permaneça dentro da caixa de transporte durante o voo. Em relação aos animais de grande porte, como era o caso de Joca, as regras são diferentes, pois estes devem viajar junto com as bagagens, sem a supervisão do tutor ou profissional especializado. Essa última regra só é aplicada quando o animal não é suporte emocional.