Disputa pela reeleição

Em 2016, 76,4% dos prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros podem se candidatar à reeleição. É o que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

De acordo com o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o número de candidatos à reeleição seguia em crescimento desde 2000 até 2008, já que, em 2012, o interesse em se manter no poder apresentou queda. Os dados revelam que no primeiro processo eleitoral em que a reeleição foi permitida, 58% dos prefeitos que pleiteavam a continuidade no governo obtiveram sucesso. Em 2012, somente 23,6% dos prefeitos em exercício foram reeleitos e, portanto, não podem participar da disputa pela prefeitura neste ano.

“Isso provocou um aumento na quantidade de cidades que podem reeleger seus mandatários nas próximas eleições”, explicou Ziulkoski.

O Estado do Rio de Janeiro segue a tendência nacional. Segundo o levantamento, 73% dos prefeitos dos 92 municípios estão aptos a uma nova candidatura.

Fim da reeleição - Vale ressaltar que este será o último processo eleitoral no qual a reeleição será possível no Poder Executivo Municipal. A partir de 2020 já estará em vigor o texto que proibiu a manutenção do poder por mais de quatro anos para presidente da República, governadores e prefeitos. Nos dois últimos, a decisão passa a valer em 2022.

A proposta de autoria do deputado federal Rodrigo Maia (DEM) integrava a PEC 182/2007, que contava com outros pontos relativos à Reforma Política, e foi aprovada pela Câmara Federal em maio do ano passado.