Eleições mais transparentes

Uma das principais novidades nas resoluções que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sobre as normas que irão reger as Eleições Municipais de 2016 é o Calendário da Transparência. A Resolução nº 23.460, de 15 de dezembro de 2015, estabelece que “todo evento público relacionado à fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela deverá ser precedido de ampla divulgação nos meios de comunicação institucional da Justiça Eleitoral”.

O Calendário da Transparência pode ser acessado em “normas e documentações” no link Eleições 2016 da aba Eleições, localizada na barra superior verde do Portal do TSE em www.tse.jusbr).

Além do cronograma, o Tribunal editou um pequeno glossário para que o cidadão possa compreender melhor certas expressões empregadas na resolução.

Por exemplo, o glossário esclarece para o eleitor o que é cartão de memória de votação, lacração dos sistemas, receptor de arquivos de urna, registro digital do voto, relatório resultado da totalização e Teste Público de Segurança (TPS) dos sistemas de votação e apuração, entre outros termos.

As principais datas do Calendário da Transparência, de janeiro a dezembro de 2016, estão detalhadas no site do TSE.