Poliamor, seus efeitos no mundo jurídico

Enviado por: Redação Sany Medeiros
É desnecessário um esforço intelectual para se concluir que o intuito em conceituar o Direito de Família está fundamentado simplesmente na família em si. Poliamor nada mais é que o reconhecimento da união entre múltiplos parceiros ou parceiras, conseguido através da convivência pacífica.Não se deve [...]
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Tráfico de pessoas: a promessa é de sonhos, mas o pagamento é com a própria vida

Enviado por: Redação Thiago Soares
A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao ab [...]
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Perda da comanda: prática abusiva nos estabelecimentos está fora da lei

Enviado por: Redação Sany Medeiros
Fique atento consumidor, pois muitos estabelecimentos comerciais estão cometendo uma prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor: a cobrança de valores elevados no caso de perda de comanda. É importante registrar que não existe em nosso ordenamento jurídico, lei que obrigue algu [...]
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Auxílio doença

Enviado por: Redação administrador
O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que tenha sido acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho. Para o requerimento do benefício do contribuinte da categoria empregado, dev [...]
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Religião não se discute - Grupo de Pesquisa de Direito Penal

Enviado por: Redação Sany Medeiros
Quando se trata do assunto “religião”, uma série de fatores polêmicos é levantado. Em nosso país, cada indivíduo tem a sua crença, uns acreditam em um ser superior, outros acreditam em coisas, outros em nada acreditam. E, pelo fato de existir essa diversidade de crenças, enfrentamos um relevante tra [...]
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