Abandono afetivo paterno vai muito além de danos morais

Pesquisa de Direito de Família

Enviado Direto da Redação

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Passado o dia dos pais, fica a reflexão: quais as conseqüências deixadas na vida de uma criança que sofre abandono afetivo paterno? O conceito de família (a tradicional) é a composição pai/ mãe/ filhos que formam um alicerce sólido na construção de uma sociedade.


Essa família tem por obrigação, como norteia o art. 227 da CF/88, de “assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, o direito à vida, à saúde, á alimentação, á educação, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade; além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.


Quando ocorre um desequilíbrio nessa formação causado, por exemplo, pela ausência da figura paterna, seus efeitos podem ser devastadores na vida da criança abandonada. Estudos devidamente comprovados apontam como consequência: mudanças de comportamento, tanto em casa como na escola, sentimento de inferioridade, problemas de saúde diversos; enfim; um desencadeamento de fatores negativos que irão acompanhar a criança por longos anos, senão, por toda a sua vida.


É sabido que sentimento é algo subjetivo; ninguém é obrigado a nutrir carinho e afeto por outra pessoa, mas, fato é que também de afeto dependerá o desenvolvimento dessa criança. Suas necessidades básicas são de obrigação de ambas as partes e essa obrigação não pode ser facultativa. Mas como mensurar esse valor? Pode-se exigir que além das necessidades da criança, o pai pague um dano moral por esse abandono?


Alguns juízes entendem que sim. Todavia não há como quantificar qual seria o valor daqueles momentos em que se podia soltar pipa ou jogar bola; ou mesmo daquele abraço acolhedor e protetor de quem ensina o que é certo e o que é errado, aquela sensação de se ter um “Super-Herói” dentro de casa como nos desenhos animados, sabe?


E o que dizer daquela festinha na escola em que os outros pais estão presentes – inclusive vários projetos discutem a ideia de se acabar com o “dia dos pais”; “dia das mães” e se comemorar o “dia da família”; em virtude das constantes mudanças que estão ocorrendo em nossa sociedade em relação à formação de famílias e também devido à grande frustração que essas datas comemorativas causam a algumas crianças.


Como se vê, o dinheiro supre os requisitos básicos para o sustento de uma criança, mas não preenche o vazio deixado por uma ausência não consentida... Essa é uma conta que não fecha: Necessidade x Sentimentos.


 

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