Feminicídio, o que é?

Feminicídio trata-se da junção das palavras feminino e homicídio. Este termo é frequentemente utilizado como sinônimo para referir-se ao assassinato de pessoas do sexo feminino exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta pelo simples fato de ser mulher. 

Nos últimos anos, de acordo com dados fornecidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelo menos, 50 mil mulheres foram mortas no Brasil somente pela sua condição de ser do sexo feminino, sendo os assassinatos enquadrados como feminicídio. O estudo ainda mostra que cerca de 15 mulheres são assassinadas por dia no país devido a violência por gênero.

Com o objetivo de conter o grande número de assassinatos de mulheres no Brasil, foi sancionada em 9 de março de 2015, a lei 13.104, conhecida como a Lei do Feminicídio. Esta lei alterou o Código Penal Brasileiro, incluindo o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando para o rol de crimes hediondos, ou seja, crimes de extrema gravidade, repugnantes e que a lei dá uma punição mais severa ao autor, não permitindo pagamento de fiança e nem redução da pena, por exemplo.

No estado do Rio de Janeiro, a violência contra a mulher por questão de gênero é tão significativa que o Ministério Público criou o Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm). Uma das metas do grupo é fazer o mapeamento dos crimes que se enquadrem em feminicídio.

Essa iniciativa, proposta pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) da Violência Doméstica do Ministério Público do Rio de Janeiro, tem como objetivo cumprir a meta de redução do crime de feminicídio, estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e conta, além das coordenadoras do CAO, com quatro promotoras: duas lotadas na 3ª Central de Inquéritos (Baixada Fluminense) e as outras na 2ª Central de Inquéritos (Niterói e São Gonçalo).

Segundo uma pesquisa feita pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, no período de março de 2015 a março de 2016, dos 132 casos de assassinatos de mulheres investigados nas delegacias de homicídio da Capital, de Niterói e São Gonçalo, 63 deles (ou 48%) foram considerados feminicídios.

Em São Gonçalo, alguns casos ficaram conhecidos e tiveram grande repercussão na população. Em abril de 2016, Marco Antônio da Silva assassinou sua ex-mulher com 11 facadas, Verônica Tabagiba de Carvalho, de 45 anos, com quem foi casado por 22 anos e teve dois filhos. O autor do crime foi preso 15 horas após o assassinato. Em fevereiro do mesmo ano, a dona de casa Ana Paula Narciso, de 37 anos, foi encontrada morta, dentro de sua casa, no Galo Branco. Em janeiro do mesmo ano, a jovem Greice Kelly da Silva, de 29 anos, foi encontrada morta num dos quartos do já extinto Hospital Santa Maria, em Alcântara. O principal suspeito do crime é o namorado da vítima, um guardador de carros da região, que teria fugido logo após enforcá-la com uma corda.

Visando conter a violência contra a mulher e o aumento do número de feminicídio na região, a população de São Gonçalo tem se mostrado bastante ativa. No dia 25/10/2016, um grupo de mulheres do município e de cidades vizinhas, com apoio de alguns homens e, inclusive, de duas argentinas que vieram do Rio de Janeiro, se reuniu na Praça do Rodo, região central de São Gonçalo, com faixas e cartazes, procurando chamar a atenção da população e realizou, também, um jogral sobre a violência contra a mulher e o feminicídio. CHEGA DE VIOLÊNCIA!