A FÚRIA DO MAR DE ATAFONA

Um dos grandes desafios de nossa sociedade atualmente, é conciliar progresso com preservação ambiental. Trata-se de tarefa difícil. Realmente. Porém é um assunto sério e indispensável, uma vez que tudo que se desenvolve em nosso mundo depende de um meio ambiente equilibrado e preservado. Existem diversos exemplos negativos de quando este equilíbrio é desrespeitado.

Um exemplo vivo e atual é o caso do Mar de Atafona. Localizado no Norte Fluminense, mais precisamente em São João da Barra. Acontece que, quando se iniciou o povoamento do distrito de Atafona, não foram consideradas as particularidades ambientais do local. Quando principiaram as construções na faixa litorânea, não foi calculada a possibilidade do avanço do mar, o que resultou em um sério problema não só ambiental, mas também relacionado a defesa civil, com agravantes sociais. O clima e solo da área onde está contido o distrito de Atafona tornaram o processo muito mais rápido e intenso do que outros casos similares no país. Hoje, o mar avança sobre as construções, destruindo patrimônio, desalojando moradores e trazendo grandes prejuízos financeiros ao município e à população no geral.

Especialistas alegam que o mar avança aproximadamente 3 metros por ano. Os residentes de Atafona agora integram o conceito de refugiados ambientais. Morados mais antigos dizem que acompanham o fenômeno desde a década de 1970 e já viram o mar engolir muitas construções, muitas famílias perdendo seu teto. Este fenômeno natural também abalou a economia do distrito de Atafona, uma vez que interferiu consideravelmente na atividade turística, muitos comerciantes também perderam seus imóveis e consequentemente, seu sustento. A mistura de ruínas e dunas de areia faz lembrar os cenários apocalípticos dos filmes de ficção científica. O acontecimento é tão interessante e chamativo que já ilustra as páginas de livro.

Uma Dama chamada Atafona, obra de autoria do jornalista João Noronha descreve a cidade e suas particularidades. O mar de Atafona e seu cruel apetite por espaço (que na verdade é seu por direito) abre oportunidade para especulações religiosas. Muitos dizem que a cidade é a primeira a presenciar o fim do mundo. A natureza não faz discriminação. Um próspero usineiro de açúcar e ilustre morador da região teve sua mansão tragada pelo mar, assim como os mais humildes e seus casebres típicos.

Nem toda sua sofisticação e poder financeiro puderam controlar a fúria da natureza, que cobra suas dívidas implacavelmente. Especialistas como o engenheiro oceânico Paulo César Rossman avaliam que, há a possibilidade de se tentar investir em obras como quebra-mares e muros, contudo não há garantia de eficiência. Logo, a solução mais viável é a desapropriação e a renaturalização da área costeira, acompanhada de medidas que proíbam novas construções. Avaliando o grau de dificuldade envolvido no processo de correção desta situação, fica evidente que a melhor solução seria ter respeitado os limites ambientais e achado um meio termo para uma urbanização ecologicamente correta.

É possível fazer uma breve comparação entre o problema acima e as construções irregulares em encostas, prática muito comum nos grandes centros urbanos e que, frequentemente resulta em desabamentos e mortes. Trata-se, igualmente, que atividade humana que não respeita os limites ambientais e que resulta em problemas sérios. A situação aqui descrita demonstra apenas mais um exemplo da real necessidade de se criar um modelo de progresso que esteja harmonizado com equilíbrio ambiental e desenvolvimento sustentável. A solução de problemas gerados pela inobservância desta harmonia mostra-se muito mais cara e prejudicial do que um planejamento de vertente mais ecológica.

PROJETO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – CAMPUS NITEROI – PESQUISANDO DIREITO – GRUPO DE PESQUISA DE DIREITO AMBIENTAL – PROFESSOR COLABORADOR ROGÉRIO TRAVASSOS, COM A PARTICIPAÇÃO DE DISCENTES COLABORADORES DO CURSO DE DIREITO NA ÁREA DO DIREITO AMBIENTAL – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ-NITERÓI – COORDENAÇÃO PROFESSOR ROGÉRIO TRAVASSOS – DIRETOR DE CAMPUS – ANDERSON FREIRE.

Coluna é Direito |  Foto: Divulgação