O direito ao arrependimento

Enviado por: Redação Samuel Castro
Muitos Consumidores ainda se confundem em torno do direito ao arrependimento. Por esse motivo, nesse artigo, procuraremos esclarecer dúvidas advindas desse direito.O chamado direito de arrependimento está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.“Art. 49. O consumidor pode desistir do [...]
Leia mais

LICENÇA PATERNIDADE NOS MOLDES DA LICENÇA MATERNIDADE

Enviado por: Redação Samuel Castro
GRUPO DE PESQUISA DE DIREITO DE FAMÍLIANos dias atuais, a Mulher ganhou um notório espaço dentro da sociedade brasileira com a inserção no mercado de trabalho, depois de uma intensa luta pela igualdade de direitos com os homens, e, deixou para trás aquela figura de que somente poderia ficar em casa [...]
Leia mais

PRISÃO DOMICILIAR - GRUPO DE PESQUISA DE DIREITO PENAL

Enviado por: Redação Samuel Castro
Atualmente o tema “Prisão Domiciliar” tem causado muitas polêmicas, pelo fato da ex-primeira dama Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sergio Cabral, ter tido sua prisão preventiva convertida em prisão domiciliar. Adriana responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminos [...]
Leia mais

Solução ou não? Nova lei sobre abusa de autoridade

Enviado por: Redação Sany Medeiros
Grupo de Pesquisa de Direito Penal  O ano de 2016 foi marcado por muitos debates no âmbito jurídico e político, surgindo o tema da reforma da “LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE”, lei esta que ao olhar de uns visava garantir a impunidade, todavia, ao olhar de outros visava à garantia de direitos fundamentai [...]
Leia mais

"Religião não se discute"

Enviado por: Redação Sany Medeiros
Quando se trata do assunto “religião”, uma série de fatores polêmicos é levantado. Em nosso país, cada indivíduo tem a sua crença, uns acreditam em um ser superior, outros acreditam em coisas, outros em nada acreditam. E, pelo fato de existir essa diversidade de crenças, enfrentamos um relevante tra [...]
Leia mais