Abandono afetivo paterno vai muito além de danos morais

Enviado por: Redação Sany Medeiros
Passado o dia dos pais, fica a reflexão: quais as conseqüências deixadas na vida de uma criança que sofre abandono afetivo paterno? O conceito de família (a tradicional) é a composição pai/ mãe/ filhos que formam um alicerce sólido na construção de uma sociedade.Essa família tem por obrigação, como [...]
Leia mais

Alienação parental

Enviado por: Redação Samuel Castro
A alienação parental, relacionada ao Direito de Família, refere-se as ações e atitudes que interferem na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos pais, ou por quem dela detenha a guarda ou vigilância, para que repudie o outro ou que cause prejuízo ao convív [...]
Leia mais

Verdades e mitos sobre a guarda compartilhada

Enviado por: Redação Samuel Castro
Desde de 2014, quando foi promulgada a Lei nº 13.058/14 que alterou o dispositivo já existente da guarda compartilhada tipificado na lei nº 11.698/08, que diversas pessoas têm mergulhado em um oceano de mitos e mentiras acerca do assunto. O partilhamento da guarda existe de 2008, mas foi a lei 13.0 [...]
Leia mais

Leis que não pegam

Enviado por: Redação Samuel Castro
Em sentido amplo, podemos dizer que as leis são um conjunto de princípios, preceitos e normas jurídicas, aprovadas pelo Poder competente, o Legislativo, que partem de alguns valores socioculturais encontrados desde o Preâmbulo da Constituição Federal como liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvim [...]
Leia mais

Poliamor, seus efeitos no mundo jurídico

Enviado por: Redação Sany Medeiros
É desnecessário um esforço intelectual para se concluir que o intuito em conceituar o Direito de Família está fundamentado simplesmente na família em si. Poliamor nada mais é que o reconhecimento da união entre múltiplos parceiros ou parceiras, conseguido através da convivência pacífica.Não se deve [...]
Leia mais

Tráfico de pessoas: a promessa é de sonhos, mas o pagamento é com a própria vida

Enviado por: Redação Thiago Soares
A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao ab [...]
Leia mais