"Religião não se discute"

Enviado por: Redação Sany Medeiros
Quando se trata do assunto “religião”, uma série de fatores polêmicos é levantado. Em nosso país, cada indivíduo tem a sua crença, uns acreditam em um ser superior, outros acreditam em coisas, outros em nada acreditam. E, pelo fato de existir essa diversidade de crenças, enfrentamos um relevante tra [...]
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Auxílio-reclusão - Grupo de pesquisa de direito prevideciário

Enviado por: Redação Sany Medeiros
O auxílio-reclusão é um benefício concedido em razão de detenção ou reclusão do segurado do INSS. Esse benefício é devido à família do recluso ou detento, ou seja, aos seus dependentes, durante o período em que o segurado estiver privado de sua liberdade. A lei define que o segurado não pode estar r [...]
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Armas não letais x violência letal - Grupo de Pesquisa de Direito Penal

Enviado por: Redação Samuel Castro
Grupo de Pesquisa de Direito PenalNão precisamos procurar muito para nos depararmos com fatos que envolvam a violência no Brasil. Os noticiários estão frequentemente recheados de crimes praticados e sofridos por pessoas de todas as idades e classes sociais. Existe uma crescente busca por soluções, p [...]
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Lei do silêncio

Enviado por: Redação Sany Medeiros
Meu vizinho toca bateria todo dia e ultrapassa os limites da paciência. Isto ultrapassa em muito o horário das 22h. O que devo fazer?Márcio de Luma - São GonçaloNo Brasil, tornou-se um mito pensar que o cidadão pode produzir barulho até às 22 horas. Na verdade, o horário moral para se respeitar a tr [...]
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