Outubro Rosa: Leis garantem importantes direitos do portador de câncer

Enviado por: Redação Isabela Giantomaso
A notícia assusta, preocupa e muitas vezes devasta. Normalmente é assim que as pessoas reagem diante do diagnóstico de câncer, o que até certo ponto é algo compreensível. No entanto, com os avanços da medicina é possível vencer essa batalha. O câncer não acomete apenas o doente, ele tem a capacidade [...]
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Abandono afetivo paterno vai muito além de danos morais

Enviado por: Redação Sany Medeiros
Passado o dia dos pais, fica a reflexão: quais as conseqüências deixadas na vida de uma criança que sofre abandono afetivo paterno? O conceito de família (a tradicional) é a composição pai/ mãe/ filhos que formam um alicerce sólido na construção de uma sociedade.Essa família tem por obrigação, como [...]
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Alienação parental

Enviado por: Redação Samuel Castro
A alienação parental, relacionada ao Direito de Família, refere-se as ações e atitudes que interferem na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos pais, ou por quem dela detenha a guarda ou vigilância, para que repudie o outro ou que cause prejuízo ao convív [...]
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Verdades e mitos sobre a guarda compartilhada

Enviado por: Redação Samuel Castro
Desde de 2014, quando foi promulgada a Lei nº 13.058/14 que alterou o dispositivo já existente da guarda compartilhada tipificado na lei nº 11.698/08, que diversas pessoas têm mergulhado em um oceano de mitos e mentiras acerca do assunto. O partilhamento da guarda existe de 2008, mas foi a lei 13.0 [...]
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Leis que não pegam

Enviado por: Redação Samuel Castro
Em sentido amplo, podemos dizer que as leis são um conjunto de princípios, preceitos e normas jurídicas, aprovadas pelo Poder competente, o Legislativo, que partem de alguns valores socioculturais encontrados desde o Preâmbulo da Constituição Federal como liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvim [...]
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Poliamor, seus efeitos no mundo jurídico

Enviado por: Redação Sany Medeiros
É desnecessário um esforço intelectual para se concluir que o intuito em conceituar o Direito de Família está fundamentado simplesmente na família em si. Poliamor nada mais é que o reconhecimento da união entre múltiplos parceiros ou parceiras, conseguido através da convivência pacífica.Não se deve [...]
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