Pesca predatória da sardinha

Apesar da pesca ser uma das atividades mais antigas desenvolvidas pelo homem, ainda não amadurecemos o bastante para evitar que ela seja realizada de forma predatória.

A pesca predatória ameaça à saúde do litoral brasileiro. O controle é muito difícil, ainda mais em tempos de crise, pois envolve investimentos em fiscalizações num período de controle orçamentário do governo, além da falta de gente e infraestrutura para fiscalização em grandes áreas no mar. São necessários recursos para cobrir o que acontece numa área tão extensa. O gasto para tal exige embarcações e com combustível para fiscalizar toda a costa brasileira.

O Brasil não tem guarda costeira para fiscalizar todo seu mar territorial e com isso, a pesca ilegal ou predatória é uma constante.

A pesca não é um atividade produtiva de grande importância para a economia do país. Não somos como o Peru, que é dependente da pesca nas suas exportações. No Brasil, é mais uma questão social e ambiental. Num momento de crise, essa área não vai ser priorizada para investimento. Mesmo antes da crise, o Ministério da Pesca era mais focado em piscicultura. Agora, com uma crise sem precedentes, não há investimentos para coibir a pesca ilegal ou predatória.

No Brasil, o IBAMA, órgão responsável pela fiscalização e controle das atividades pesqueiras, prevê que ainda existe uma quantidade considerável de pescadores trabalhando de forma predatória. O maior problema consiste na sobrepesca, isto é, a reprodução é inferior ao que é retirado do mar.

O IBAMA já diagnosticou que houve uma quebra no nível de sustentabilidade dos estoques. Ou seja, pescou-se muito mais do que seria aceitável do ponto de vista biológico das espécies.

A Secretaria do Ambiente (SEA), através da CICCA (Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais), realiza operação conjunta com a Polícia Ambiental para combater a pesca predatória e o comércio ilegal de sardinha no período de defeso, que é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies (Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009).

O defeso da sardinha na Região Sudeste é dividido em dois períodos. No inverno, ele começa no dia 15 de junho e vai até 31 de julho. O objetivo é permitir a reprodução da espécie. Já durante no verão, vai de 1º de novembro a 15 de fevereiro e é feito para possibilitar o crescimento do pescado até o tamanho ideal para captura.

Águas tropicais são mais pobres em número de peixes que as dos climas temperados ou polares, por causa da menor concentração de nutrientes e a queda de produção na pesca de algumas espécies demonstra esse fato.

Há 30 anos, a produção de sardinha, alcançava 200 toneladas por ano. Hoje, não ultrapassa a 17 toneladas porque não houve tempo para reprodução na quantidade necessária.

O que pode fazer diferença agora é a conscientização e o envolvimento de comunidades que vivem em reservas e nas proximidades. Precisamos dar mais poder a eles, trabalhando para que eles cultivem outros valores, que assumam um novo comportamento diante do recurso do mar.

Outra saída é investir nas próprias comunidades de pescadores. É interesse destas comunidades, usar de forma sustentável os recursos naturais, para não esgotar sua fonte de sustento

O interessante não é a proibição da pesca, mas devemos buscar uma forma de torná-la sustentável, com uma legislação bem definida e normas sobre como, onde e quando pescar. A definição de uma política específica para o setor é essencial. A pesca deve ser vista como uma atividade econômica atraente e não danosa ao meio ambiente. Precisamos incentivar a participação de todos os envolvidos no setor, seja nas industriais, junto aos pescadores, pesquisadores, ONGs e o próprio governo, por meio dos Estados e Municípios. A gestão participativa é uma decisão inteligente e só trará benefícios a todos. “CHEGARÁ UM DIA NO QUAL OS HOMENS CONHECERÃO O ÍNTIMO DOS ANIMAIS, E NESSE DIA, UM CRIME CONTRA UM ANIMAL SERÁ CONSIDERADO CRIME CONTRA A HUMANIDADE”. (LEONARDO DA VINCI) – Preserve o meio ambiente