Mandato com foco no social

Por Elena Wesley

Comissões Permanentes de Direitos Humanos, Educação, Meio Ambiente e Saúde e a CPI da Crise Hídrica. Propôs ainda a criação da Comissão Especial da Baía de Guanabara e a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário. Nas ruas, o mandato promove encontros com os movimentos sociais e ativistas denominado “Circuito de Lutas”, atividade que consiste em visitas a territórios com processos de resistência popular de diferentes regiões do Estado do Rio, e “Círculos temáticos”, que discutem e propõem coletivamente ações parlamentares.
Assim o fundador do PSOL em Niterói e presidente local da legenda por duas gestões, o professor Flavio Serafini buscou, em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, aplicar as bandeiras que tem defendido ao longo de sua trajetória política.

Integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário, o deputado acredita que ampliar o serviço das barcas é a alternativa ideal para melhorar a qualidade de vida da população do Leste Fluminense.

“Uma barca pode substituir até mil carros. É o transporte de massa da região e cada vez mais necessário com o crescimento da população. Precisamos aumentar os trajetos já existentes, para evitar as superlotações como vemos diariamente. Paralelo a isso, temos a linha São Gonçalo X Praça XV, que contemplaria a segunda maior cidade do Estado e também beneficiaria os municípios vizinhos”, afirmou Serafini.

Com base nas visitas técnicas às estações, reuniões com especialistas e informações cedidas pelos órgãos envolvidos, a Frente formulou emendas e enviou uma Indicação Legislativa para que o governo realize um plebiscito, no qual a população possa determinar a gestão ideal do transporte: pública, consorciada ou privada. A expectativa é que a proposta seja votada na volta do recesso parlamentar deste ano.

Para 2016, Serafini também espera ver avanços quanto a dois projetos voltados para os direitos dos bombeiros. O primeiro dispõe sobre escala de trabalho e gratificação adicional de 40%, enquanto o outro sugere um kit básico de proteção aos salva-vidas.

“Não foi um ano fácil para os parlamentares do PSOL, no que se refere à defesa da responsabilidade do Estado na garantia de direitos. Houve certa resistência de órgãos em colaborar com CPIs e comissões. No entanto propomos e acompanhamos diversos projetos, como a extensão da licença paternidade para um mês, a meia entrada para professores e o reconhecimento dos direitos de indígenas, quilombolas e pescadores artesanais. Estes compromissos, sempre envolvendo os movimentos sociais e a participação popular, vai se manter, e ainda com um olhar especial, aos contratos das organizações sociais que estão à frente de unidades de saúde, uma forma de privatização que precariza ainda mais a saúde pública”, projetou.

CPI da Crise Hídrica - Membro da Comissão, Serafini apresentou 50 emendas, das quais 90% foram aprovadas.

“Foram meses de trabalho reivindicando um mandato no qual a justiça socioambiental seja prioridade”, finalizou.