Diretores podem ser eleitos

O projeto de lei 584/ 2015, que prevê consulta à comunidade para a eleição de diretores escolares, vai ser votado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) até o fim deste ano. A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt (PPS), durante audiência pública, ontem, onde o tema foi discutido. De acordo com Comte, a proposta foi a plenário, na semana passada, e recebeu 45 emendas.

“A comissão vai preparar um substitutivo ao projeto para que seja aprovado ainda em 2015 e já possa ser válido para o próximo ano letivo. A questão da eleição direta para diretor já é exitosa em vários municípios”, disse o parlamentar. De acordo com o deputado Carlos Minc (PT), autor do projeto, a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) instituiu, recentemente, um processo de consulta para a escolha das direções das suas escolas e a cidade do Rio de Janeiro, também consulta alunos, pais, funcionários e professores para a escolha das direções. “A gestão democrática do ensino público é princípio constitucional”, defendeu.

Atualmente, o processo de escolha de diretores é realizado através de indicação e é feito em quatro etapas: análise curricular, prova, entrevista e treinamento. Segundo o secretário de Estado de Educação, Antônio Neto, as pessoas têm que estar preparadas para assumir um desafio complexo que é um escola. “Temos níveis diferentes de maturidade na gestão escolar e nas equipes.

A democracia é uma construção, não surge por lei ou por decreto, é preciso que as pessoas estejam estimuladas a participar.

Em um primeiro momento, eu entendo que nem todas as escolas vão ter participantes, mas não tenho objeção de que se faça consulta a comunidade”, disse o secretário.

O diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Lucas Hippólito, defendeu a volta das eleições diretas.

“Entendemos que temos que voltar o processo como ele era e não com as indicações que acontecem. Qualquer profissional da educação que já tenha alguma vivência na escola pode fazer parte e defendemos que seja um processo de voto universal, que todos tenham o mesmo peso de votação, professores, alunos e técnicos administrativos”, explicou Lucas.